Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Dia 15 de dezembro de 2025, às 18h
Publicado em 12/12/2025 17:41 - Atualizado em 15/12/2025 17:08
A – Ata:
- Ata da 41ª Reunião Ordinária de 2025.
B – Uso da Tribuna:
- Paulo Roberto Reis Martins – Assunto: Acontecimentos nas escolas do Município.
- Vanícia Alves dos Santos – Assunto: Prestação de Contas da Sociedade Protetora dos Animais – SOS Animais.
C – Entrega de Moção:
- Moção de Aplauso 037/2025 – Ao Secretário Municipal de Educação – Thomás Henrique de Oliveira Resende, de autoria da Mesa Diretora;
- Moção de Aplauso 039/2025 – Aos Agentes de Trânsito da Suttran – Secretaria de Trânsito, Transporte e Defesa Social – de autoria do Vereador Heliene Alves Santana.
D - Matérias dando entrada:
- Projeto de Lei 312/2025: Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e alienar imóvel em dação em pagamento e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal
- Projeto de Lei 313/2025: Declara de utilidade pública municipal ARANAS FUTEBOL CLUBE, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira
- Projeto de Lei 314/2025: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Nova Serrana, a semana Municipal do Emprego e Oportunidades, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Breno Alves Fonseca e Cleiton José Gonçalves
- Projeto de Lei 315/2025: Dispõe sobre a Lei Municipal 1844/2005, de autoria do Executivo Municipal
E - Matérias para votação:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 293/2025 (Substitutivo)
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 294/2025 (Substitutivo)
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 295/2025 (Substitutivo)
- Projeto de Lei 296/2025 (Substitutivo): Autoriza o Município a instituir a Gratificação por Assiduidade e a Gratificação por Desempenho aos servidores públicos municipais de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira
- Projeto de Lei 305/2025: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana o Arraiá Paroquial Sô Jão Bosquinho e dá outras providências, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno
- Projeto de Lei 307/2025: Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Francisco Cláudio, atual Rua Nove (09), no Bairro Industrial/Itapuã no Município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Heliene Alves Santana
- Projeto de Lei 308/2025: Dispõe sobre atualização do Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo com ANS – Agência Nacional de Saúde, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora
- Projeto de Lei 309/2025: Dispõe sobre a denominação da quadra situada no bairro Frei Paulo, pertencente ao CMEI Menino Jesus de Praga, como "Edson Neves Pinto- Porquinho", e dá outras providências, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves
- Projeto de Lei Complementar 310/2025: Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal
- Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 311/2025
- Projeto de Lei Complementar 311/2025: Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, de autoria do Executivo Municipal
- Projeto de Resolução 011/2025: Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, passíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a prestação de contas e para a indenização dos valores gastos, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora
- Projeto de Resolução 012/2025: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora
por Ivane Ferreira - Coordenadora de Comunicação