Documentos e informações classificadas e/ou desclassificados em cada grau de sigilo
A Câmara Municipal de Nova Serrana mantém um compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão de informações públicas.
Publicado em 22/05/2025 13:36 - Atualizado em 02/06/2025 15:45
A Câmara Municipal de Nova Serrana mantém um compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão de informações públicas. Em conformidade com as normas legais, divulgamos regularmente a lista de documentos e informações que são classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo. Essas informações estão disponíveis para consulta pública e podem ser acessadas diretamente abaixo. A divulgação dessas listas garante que os cidadãos tenham acesso ao processo de classificação e desclassificação de informações, promovendo a transparência e o controle social.
RESPONSÁVEL PELA CLASSIFICAÇÃO:
Comissão de Gestão de Informação composta por representantes das seguintes unidades da Controladoria-I nterna:
I -Gabinete;
II - Procuradoria
III - Diretoria Geral,
IV - Controle Interno
Atendimento: Seg. à Sex. de 12h às 18 horas
Contato: (37) 3225-9200
Normativa de nomeação: Portaria 026/2025
DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS:
| Sequência | Assunto | Data da criação | Data final do Sigilo | Tipo Sigilo | Duração do sigilo | Dispositivo Legal |
| | | | | | | |
|
| 2024 |
| No ano de 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2023 |
| No ano de 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2022 |
| No ano de 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2021 |
| No ano de 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2020 |
| No ano de 2020, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
Como verificado na tabela acima, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011 em obediência ao Art. 30, II, bem como em atendimento as orientações contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.8 da matriz com os critérios de avaliação, informamos que a Câmara Municipal de Nova Serrana não registrou documentos classificados com algum grau de sigilo nos últimos 05 (cinco) anos. Informação atualizada em: 22/05/2025.
DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS:
| Sequência | Assunto | Data da criação | Data final do Sigilo | Tipo Sigilo | Duração do sigilo | Dispositivo Legal |
| | | | | | | |
| 2024 |
| No ano de 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2023 |
| No ano de 2023, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2022 |
| No ano de 2022, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2021 |
| No ano de 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
| 2020 |
| No ano de 2021, nenhum documento foi classificado com um grau de sigilo. |
Como verificado na tabela acima, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011 em obediência ao Art. 30, II, bem como em atendimento as orientações contidas na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública-PNTP, estritamente no que diz respeito ao item 12.9 da matriz com os critérios de avaliação, informamos que a Câmara Municipal de Nova Serrana não desclassificou quaisquer documentos enquadrados com algum grau de sigilo nos últimos 05 (cinco) anos. Informação atualizada em: 04/07/2024.
COMO FAZER SEU PEDIDO DE INFORMAÇÕES?
O munícipe que deseja solicitar informações a respeito de qualquer assunto relacionado a Câmara Municipal de Nova Serrana, independentemente de qualquer critério, pode solicitá-las através do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, disponível para acesso no botão abaixo.
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por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira