Pauta da 42ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 15 de dezembro de 2025, às 13h
Publicado em 11/12/2025 17:45 - Atualizado em 13/12/2025 17:19
Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
Mesa da Reunião Conjunta de Comissões
Kaio (Pres.) / Naide (1ª Vice) / Cleiton (2º Vice) / Maycon (1º Sec.) / Natan (2º Sec.)
A – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 296/2025 (Substitutivo): Autoriza o Município a instituir a Gratificação por Assiduidade e a Gratificação por Desempenho aos servidores públicos municipais de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira
- Projeto de Lei 305/2025: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana o Arraiá Paroquial Sô Jão Bosquinho e dá outras providências, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno
- Projeto de Lei 307/2025: Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Francisco Cláudio, atual Rua Nove (09), no Bairro Industrial/Itapuã no Município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Heliene Alves Santana
- Projeto de Lei 308/2025: Dispõe sobre atualização do Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo com ANS – Agência Nacional de Saúde, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora
- Projeto de Lei 309/2025: Dispõe sobre a denominação da quadra situada no bairro Frei Paulo, pertencente ao CMEI Menino Jesus de Praga, como "Edson Neves Pinto- Porquinho", e dá outras providências, de autoria do Vereador Cleiton José Gonçalves
- Projeto de Lei Complementar 310/2025: Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal
- Projeto de Lei Complementar 311/2025: Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, de autoria do Executivo Municipal
- Projeto de Resolução 011/2025: Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, passíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a prestação de contas e para a indenização dos valores gastos, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora
- Projeto de Resolução 012/2025: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira