Câmara instala CPI para apurar casos de natimortos no hospital São José
Vereadores irão apurar o elevado número de casos registrados é no último semestre de 2025
Publicado em 22/12/2025 11:55 - Atualizado em 22/12/2025 12:37
Câmara realiza extraordinária para instalação de CPI
A Câmara Municipal de Nova Serrana realizou, nesta segunda-feira, dia
22 de dezembro, uma
Reunião Extraordinária para a
instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar o elevado número de casos de
natimortos registrados no Hospital São José no último semestre de 2025.A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Guilherme Bueno que solicitou aos presidentes das Comissões Permanentes a indicação dos membros para a
CPI, que ficou assim formada
: Breno Fonseca, presidente, Naide Santos, 1ª vice-presidente; Maycon Vinícius; 2º Vice-presidente; Kaio Rodrigues, 1º relator; Admilson Cheiroso, 2º relator.
A
CPI foi instaurada a partir de requerimento apresentado por vereadores da Casa, com fundamento no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, diante da gravidade dos fatos e do relevante interesse público envolvido. A ocorrência de natimortos em proporção elevada, concentrada em um mesmo período e unidade hospitalar, configura um alerta sanitário e demanda investigação técnica, administrativa e política.
De acordo com o requerimento, a natimortalidade pode estar relacionada a diversos fatores, como falhas no pré-natal, insuficiência no monitoramento fetal, deficiências estruturais, carência de equipes especializadas e fragilidades nos protocolos de assistência obstétrica e neonatal. Diante desse cenário, a CPI terá como objetivo principal esclarecer as causas e circunstâncias dos óbitos, identificar eventuais responsabilidades e propor medidas que contribuam para a prevenção de novos casos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável por igual período, e contará com amplos poderes de investigação. Entre as atribuições estão a convocação de autoridades e profissionais da área da saúde, a requisição de documentos e prontuários médicos, respeitada a legislação sobre sigilo e proteção de dados, a realização de diligências técnicas, oitivas de testemunhas e inspeções in loco no Hospital São José e em outros locais pertinentes.
No dia 06 de janeiro, às 10 horas, será realizada a segunda reunião da CPI, para a qual já serão convocados o ex-diretor do Hospital São José, Alexandre Corrêa, assim como o atual diretor da unidade hospitalar, Rainério Fontes e o médico responsável pelo setor de obstetrícia, Dr. Fábio Teixeira.
Para os vereadores, a instalação da CPI representa uma resposta institucional à comoção social e à angústia das famílias atingidas, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a defesa da vida, a transparência e a melhoria contínua da política pública de saúde materno-infantil no município.
Ao final dos trabalhos, a Comissão deverá apresentar um relatório conclusivo, com recomendações e propostas de ações corretivas voltadas à redução da mortalidade fetal e ao aprimoramento da assistência obstétrica e neonatal em Nova Serrana.
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira