Projeto de Lei 087/2024

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei

  Número: 087/2024

  Data da apresentação: 23/10/2024

  Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências

  Autor(es): Executivo Municipal de Nova Serrana

  Nº. do protocolo: 3618

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Tramitação

  • Data da tramitação: 22/07/2025

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: AJUR - Em Análise Jurídica

    Descrição da tramitação: Em análise Requerimento 081/2025 do Vereador Adilson Pacheco Mariotti solicitando desarquivamento

  • Data da tramitação: 16/12/2024

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: ARQUIVADA - Matéria Arquivada

    Descrição da tramitação: Matéria Arquivada pela Portaria 044/2024.

  • Data da tramitação: 07/11/2024

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: PARECERJUR - Parecer ao Projeto

    Descrição da tramitação: Parecer Jurídico protocolado

  • Data da tramitação: 23/10/2024

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: PROTOC - Anexos

    Descrição da tramitação: Juntada de Documentos

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer Jurídico	Procuradoria Geral	-	07/11/2024
    Anexo Portaria 044/2025	Presidente da Câmara	-	16/12/2024
    Requerimento 081	Adilson Pacheco Mariotti	-	22/07/2025
    Recomendação Jurídica	Procuradoria Geral	-	24/07/2025