Pauta da 21ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 1º de julho de 2025, às 13h30min
Publicado em 27/06/2025 14:20 - Atualizado em 27/06/2025 15:21
Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
A – Uso da palavra:
(Requerimento do Vereador Kaio César de Castro Rodrigues – Ofício 480/2025)
- Secretário Municipal de Cultura e Turismo – Lázaro Camilo
B – Matérias para votação:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 113/2025 Substitutivo;
- Projeto de Lei 113/2025 Substitutivo que " Altera a Lei Municipal nº 3.138/2023, para incluir o "Dia Municipal do Nordestino" no calendário oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Elder Natan de Oliveira;
- Projeto de Lei 118/2025 que “Institui o ‘Dia do Trabalhador das Indústrias de Calçados’ no Calendário Oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;
- Projeto de Lei 119/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e promover o registro das Feiras Livres de Produtores Rurais como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Breno Alves Fonseca e Milton Klier Gomes;
- Projeto de Lei 121/2025 que “Altera a redação do inciso II do art. 35 da Lei Municipal n.º 2.585, de 24 de agosto de 2018, que ‘Institui normas e procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a retomada de imóveis do Patrimônio Público Municipal e sua destinação’ e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;
- Projeto de Lei 125/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 133/2025 que "Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Nova Serrana, estabelecendo autorização normas para licenciamento de intervenção ambiental, ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, bem como estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências ". de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 150/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
por Ivane Ferreira - Coordenadora de Comunicação