Pauta da 19ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 17 de junho de 2025, às 13h30min
Publicado em 13/06/2025 16:07 - Atualizado em 13/06/2025 16:56
Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
Reunião da Comissão Especial – Análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Realização após a Reunião das Comissões Permanentes
Membros: Breno, Dyhego, Heliene, Kaio e Natan
A – Matérias para votação das Comissões Permanentes:
- Projeto de Lei 042/2024 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 044/2025 que “Autoriza o Município de Nova Serrana a doar área institucional excedente e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 046/2025 Substitutivo 2 que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniforme e kit escolar para famílias de baixa de renda na Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria dos Vereadores Heliene Alves Santana e Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;
- Projeto de Lei 047/2025 Substitutivo que “Dispõe sobre a criação da política de silêncio urbano - psiu, para o Combate eficaz à poluição sonora no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Charles John Souza; (Retorno de vista Vereador Kaio)
- Projeto de Lei 094/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Alvará de Construção por meio de Autodeclaração para obras de baixo impacto no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno; (Retorno de vista Vereador Maycon)
- Projeto de Lei 126/2025 que “Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Nova Serrana no Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retorno de vista Vereador Natan)
- Projeto de Lei 128/2025 que "Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidado do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Nova Serrana/MG como consorciado e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Retorno de vista Vereador Natan)
B– Matéria para análise da Comissão Especial – Emenda à Lei Orgânica:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 33, revoga o parágrafo único do art. 162 e acrescenta o art. 201 da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria do Executivo Municipal.
por Secretaria da Câmara Municipal