Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Reunião do dia 22 de junho de 2021

Publicado em 21/06/2021 16:50 - Atualizado em 22/06/2021 18:05

A – Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 17ª Reunião Ordinária.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 163/2021 que encaminha “Razões de Veto sobre a Proposição de Lei 079/2021 que ‘Dispõe sobre a denominação da Rua Jovito de Lacerda Bueno, a atual Rua 2, no Bairro Boa Esperança’”;

• Ofício-Gabinete 171/2021 que encaminha Projeto de Lei 100/2021 (Substitutivo) que “Dispõe sobre a denominação de Ruas no âmbito do Município de Nova Serrana”

• Ofício-Gabinete 169/2021 que encaminha Projeto de Lei 105/2021 que “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências”;

• Ofício-Gabinete 172/2021 que encaminha Projeto de Lei 106/2021 que “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas de pequeno vulto”;

• Ofício-Gabinete 176/2021 que encaminha Projeto de Lei 112/2021 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021”

C - Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 097/2021 que “Institui a Semana da Mulher Empreendedora no Município de Nova Serrana, e dá outras providências”, da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Projeto de Lei 104/2021 que “Dispõe sobre a denominação de Rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Josué Avelino da Silva;

• Projeto de Lei 107/2021 que “Autoriza criação e implantação do serviço de atenção domiciliar (SAD) melhor em casa; Equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Projeto de Lei 108/2021 que “Autoriza a concessão e privatização de Terminais Rodoviários, e dá outras providências”, dos Vereadores Guilherme Bueno Lemos e Cleiton José Gonçalves;

• Projeto de Lei 109/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Rodrigues Bessa, atual Rua Três, localizada no Bairro Jardim Padre Libério, e dá outras providências”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 110/2021 que “Estabelece o tombamento das Feiras Livres de Produtores Rurais, que passam a integrar o patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município de Nova Serrana, com fundamento no Art. 145 c/c 163, inciso VIII, ambos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”, do Vereador Willian Caros Ferreira Barcelos;

• Projeto de Lei 111/2021 que “Dispõe sobre Saúde Pública. A Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 10 de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Moção de Aplauso 008/2021 a Antônio Carlos de Oliveira (Tonho Carrim), “pelos relevantes serviços prestados aos usuários do Complexo Esportivo Juninho Pepê e à Comunidade do Bairro Romeu Duarte”, dos vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Cleiton José Gonçalves, Guilherme Bueno Lemos, Valter dos Reis Melo e Josué Avelino da Silva;

• Indicação 149/2021 que “Indica asfaltamento na parte final da Rua Iguatemi, esquina com Rua Eureka, no Bairro Santa Cruz”, do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 160/2021 que “Indica instalação de lâmpadas de LED na Rua Engenho, na altura do nº 170, de frente à Igreja Nossa Senhora das Graças”, no bairro Santa Cruz; do Vereador Geraldo Magela de Lacerda;

• Indicação 163/2021 que “Indica UBS – Unidade Básica de Saúde no Bairro Concesso Elias”, do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Indicação 172/2021 que “Indica testagem em massa gratuita para COVID-19 em Nova Serrana”, do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;

• Indicação 173/2021 que “Indica pavimentação asfáltica da Rua José Bernardo Dias, no Bairro Esperança”, da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

• Indicação 176/2021 que “Indica academia ao ar livre na Praça Levi Correa, situada na Rua Dr. Jacinto Moreira Filho, no Centro”, do Vereador Admilson Silva Emiliano;

• Indicação 179/2021 que “Indica manutenção da iluminação pública na Avenida Minas Brasil, no Bairro Jardim América”, do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Indicação 180/2021 que “Indica construção de escola no Bairro Mont Serrat”, dos vereadores Agnaldo Mendes Cordeiro, Josué Avelino da Silva e Valter dos Reis Melo.

D - Matérias para votação:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 089/2021;

• Projeto de Lei 089/2021 que “Dispõe sobre a Inclusão dos profissionais de fisioterapia e Terapia ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF”, de autoria do Vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 092/2021

• Projeto de Lei 092/2021 que “Institui a criação do Projeto “Escola da Terra” que institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município de Nova Serrana.”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

• Projeto de Lei 094/2021 que “Institui o 'Março Marrom Mês de Conscientização e Combate à Dengue', destinado à conscientização da população nova-serranense sobre a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 096/2021;

• Projeto de Lei 096/2021 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de desenvolvimento do Turismo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

por Secretaria da Câmara Municipal