Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2025, às 19h.
Publicado em 09/06/2025 17:58 - Atualizado em 10/06/2025 17:44
A – Ata:
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- Leitura da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2025.
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B – Matérias do Executivo Municipal:
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- Ofício-gabinete 343/2025 que encaminha o Projeto de Lei 139/2025 que "Altera a Lei Municipal nº 2.811, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Serrana, para dispor sobre cargos comissionados relacionados à direção escolar e dar outras providências";
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C - Matérias do Legislativo Municipal:
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- Projeto de Lei 136/2025 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro 190 Paladinos, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Breno Alves Fonseca;
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- Projeto de Lei 137/2025 que “Declara de utilidade pública municipal a Associação ATS (Autismo, TDAH, TD, Síndrome de Down), com sede no município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Naide Aparecida Santos Roberto;
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- Projeto de Lei 141/2025 que “Atribui o nome de Pastor Cleuton Lopes à Praça da Bíblia e dá outras providências”, de autoria do Vereador Heliene Alves Santana;
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- Indicação 169/2025 que “Indica a reforma da encosta, de acordo com a necessidade observada, no Ribeirão Fartura, no trecho que atravessa a Rua Celestina Maria até o encontro com o Ribeirão Pavão, no Centro”, de autoria do Vereador Charles John Souza;
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- Indicação 177/2025 Substitutiva que “Indica o calçamento da estrada que dá acesso à Comunidade Terapêutica Cruz e Glória, localizada na Fazenda Pinduca, s/n, Zona Rural de Moreiras, em Nova Serrana/MG”, de autoria dos Vereadores Cleiton José Gonçalves e Milton Klier Gomes;
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- Indicação 194/2025 que “Indica a criação da Procuradoria da Infância, com a finalidade de atuar na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito do Município de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Heliene Alves Santana;
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- Indicação 196/2025 que “Indica a construção de uma sede própria para o serviço de fisioterapia municipal”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;
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- Indicação 197/2025 que “Indica a implantação de um programa de vacinação domiciliar destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências residentes em Nova Serrana/MG”, de autoria da Vereadora Naide Aparecida Santos Roberto;
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- Indicação 199/2025 Substitutiva que “Indica a implantação de um posto fixa da Guarda Civil Municipal na Rua Princesa Isabel, no Bairro Marisa, nas imediações da Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo”, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;
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- Indicação 201/2025 que “Indica a contratação de doulas para atuarem na maternidade do Hospital São José”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias;
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- Indicação 202/2025 que “Indica a construção de um acesso ligando a Rua Dez, no Bairro São José, à Avenida Valdemar Barbosa, no Bairro Santa Terezinha”, de autoria do Vereador Admilson Silva Emiliano;
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- Indicação 203/2025 que “Indica a realização de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Pitangui, nº 220, quarteirão em que está situado o cinema Serra Cine, visando garantir a segurança dos usuários do local, especialmente dos frequentadores do cinema”, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira;
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- Indicação 205/2025 que “Indica a transformação de um dos estacionamentos existentes nas laterais da Rua Guarani em mais uma faixa de rolamento para veículos”, de autoria do Vereador Dyhego Lacerda Camilo;
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- Entrega da Moção de Aplausos 07/2025 ao Sr. Thiago Lemes da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município, de autoria do Vereador Kaio César de Castro Rodrigues.
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D - Matérias para votação:
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- Emenda 01 ao Projeto de Lei 102/2025 Substitutivo;
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- Projeto de Lei 102/2025 Substitutivo que “Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Primeiros Socorros Escolares na educação básica e de recreação infantil, para implementação da Lei Federal 13.722/2018 no âmbito das instituições de ensino públicas, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Breno Alves Fonseca, Elder Natan Pinto de Oliveira e Milton Klier Gomes;
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- Projeto de Lei 105/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Acesso à Hidratação em Espaços Públicos de Atividade Física, mediante a instalação de bebedouros em locais de prática esportiva e caminhada no município e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;
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por Secretaria da Câmara Municipal