Pauta da 18ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Reunião do dia 10 de junho de 2025, às 13h30min

Publicado em 06/06/2025 16:07 - Atualizado em 09/06/2025 17:35

Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos

Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)

Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública

Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo

Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)

Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento

Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)

A – Convidado para esclarecimentos:

(Requerimento da Vereadora Naide Aparecida Santos Roberto – Ofício 444/2025)

B– Matérias para votação:

Projeto de Lei 047/2025 Substitutivo que “Dispõe sobre a criação da política de silêncio urbano - psiu, para o Combate eficaz à poluição sonora no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Charles John Souza;

Projeto de Lei 094/2025 que “Dispõe sobre a concessão de Alvará de Construção por meio de Autodeclaração para obras de baixo impacto no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno;

Projeto de Lei 102/2025 Substitutivo que “Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Primeiros Socorros Escolares na educação básica e de recreação infantil, para implementação da Lei Federal 13.722/2018 no âmbito das instituições de ensino públicas, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Breno Alves Fonseca, Elder Natan Pinto de Oliveira e Milton Klier Gomes;

Projeto de Lei 105/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Acesso à Hidratação em Espaços Públicos de Atividade Física, mediante a instalação de bebedouros em locais de prática esportiva e caminhada no município e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti

Projeto de Lei 126/2025 que “Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do Município de Nova Serrana no Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de Lei 128/2025 que "Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidado do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Nova Serrana/MG como consorciado e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

por Secretaria da Câmara Municipal

Reunião de Comissão Permanente