Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Reunião Ordinária do dia 28 de maio de 2024, às 19h.

Publicado em 27/05/2024 15:03 - Atualizado em 28/05/2024 15:00

A – Ata:

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• Leitura e deliberação da Ata da 15ª Reunião Ordinária.

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B - Uso da Tribuna:

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• Welington José Lacerda – Assunto: Sobre a APAE.

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• Geraldo Dias Cordeiro – Assunto: Sobre a APAE.

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C - Matérias do Executivo Municipal:

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• Ofício-gabinete 099/2024 que encaminha o Projeto de Lei 050/2024 que “Altera a Lei nº 917, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”;

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• Ofício-gabinete 100/2024 que encaminha o Projeto de Lei 051/2024 que “Renova por vinte e cinco anos a concessão prevista na Lei Municipal n.º 1518, de 1999, feita à Igreja Presbiteriana do Brasil, e dá outras providências”;

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D - Matérias do Legislativo Municipal:

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• Projeto de Lei 044/2024 – Substitutivo que “Denomina ‘Matheus Martins Saldanha’ o campo de futebol do campo do Bairro Santa Luzia – SESI”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

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• Indicação 050/2024 que “Indica a instalação de drenagem na Rua Chácaras, no trecho entre o cruzamento com a Rua Quatro e a Rua Sionara Mesquita, na Comunidade do Capão”, de autoria do Vereador Josué Avelino da Silva;

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• Indicação 051/2024 que “Indica a reforma geral do Terminal Rodoviário de Nova Serrana/MG”, de autoria do Vereador Valter dos Reis Melo;

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• Moção de Aplausos 009/2024 à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Serrana pela passagem dos 54 anos da Biblioteca Pública Municipal Aurélio Camilo, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.

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 E - Matérias para votação:

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• Projeto de Lei 025/2024 que “Altera a redação da Lei nº 1.336, de 18 de novembro de 1997 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Emenda 01 ao Projeto de Lei 026/2024;

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• Projeto de Lei 026/2024 que “Institui o Sistema Municipal de Ensino de Nova Serrana/SIME/NS e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Emenda 01 ao Projeto de Lei 034/2024;

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• Projeto de Lei 034/2024 que “Retifica a Rua A para Rua 01, nomenclatura citada na Lei 2.783/2020, que nomeou o logradouro como Dalva de Azevedo Máximo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

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• Projeto de Lei 038/2024 que “Regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a Outorga de Alteração de Uso e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

por Assessoria de Comunicação