Projeto de Lei 116/2023

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei

  Número: 116/2023

  Data da apresentação: 14/11/2023

  Ementa: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo

  Autor(es): Adilson Pacheco

  Nº. do protocolo: 4618

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Não

• Tramitação

  • Data da tramitação: 04/03/2024

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: PUBL - LEI PUBLICADA

    Descrição da tramitação: Originou Lei nº 3.219/2024

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Lei 3219/2024	Executivo Municipal	-	04/03/2024

  • Data da tramitação: 27/02/2024

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: APROVADA - Matéria Aprovada

    Descrição da tramitação: Matéria aprovada, com a Emenda 01, na 4ª Reunião Ordinária de 2024. Aguarda Lei.

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Proposição de Lei	Legislativo Municipal	-	28/02/2024

  • Data da tramitação: 14/11/2023

    Unidade: Procuradoria Jurídica

    Status: PARECERJUR - Parecer ao Projeto

    Turno: Único

    Descrição da tramitação: Em tramitação

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer Jurídico	Procuradoria Jurídica	-	22/11/2023
    Emenda 01	Willian Carlos Ferreira Barcelos	-	27/02/2024
    Parecer Com. Conjunta	Comissões Permanentes	-	14/03/2024