CAC passa a emitir licença de pesca amadora.
O CAC ? Centro de Atendimento ao Cidadão, buscando contribuir ainda mais com a vida da população nova-serranense, passa a oferecer mais um tipo de serviço gratuitamente. A partir desta data, 01/07/2015, o órgão ajudará aqueles que gostam de pesca a obterem a licença para a prática amadora
Publicado em 02/07/2015 18:03 - Atualizado em 02/07/2015 18:19
O CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, buscando contribuir ainda mais com a vida da população nova-serranense, passa a oferecer mais um tipo de serviço gratuitamente. A partir desta data, 01/07/2015, o órgão ajudará aqueles que gostam de pesca a obterem a licença para a prática amadora da atividade.
A carteira para pesca amadora é emitida pelo IEF - Instituto Estadual de Floresta e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada. As taxas para obtenção da carteira são de R$ 60,00 para pesca embarcada e de R$ 20,00 pesca desembarcada.
O CAC não tem a finalidade de consentir a gratuidade da taxa, mas sim de fornecer gratuitamente o serviço de preenchimento dos dados no formulário on-line e fazer também a impressão das guias para pagamento. Os dados necessários são: nome, endereço, data de nascimento, telefone, e-mail, profissão, número do RG e do CPF.
Após o pagamento da taxa, a carteira para pesca amadora emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura é entregue pelos Correios no endereço fornecido.
A carteira tem validade de um ano a partir da data de autenticação bancária. Ela é gratuita para aposentados, homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos.
por Assessoria de Comunicação