Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Dia 16 de março de 2026, às 18h
Publicado em 13/03/2026 16:59 - Atualizado em 14/03/2026 11:22
A – Ata:
- Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2026
B – Matérias dando entrada:
- Projeto de Lei 031/2026: Institui o programa municipal "buraco zero" no município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno
- Projeto de Lei 033/2026: "Dispõe sobre diretrizes para o fornecimento de dietas enterais, fórmulas infantis especiais e fraldas descartáveis a pessoas com deficiência ou patologias crônicas de acordo com protocolo no Município de Nova Serrana, de autoria do Vereador Kaio César de Castro Rodrigues
- Projeto de Lei 034/2026: Autoriza o Poder Executivo a criar e estruturar a ronda ostensiva municipal - ROMU, vinculada ao comando da Guarda Civil municipal da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social – SETRAD, de autoria dos Vereadores Breno Alves Fonseca, Guilherme Bueno Lemos e Charles John Souza
- Projeto de Lei 036/2026: Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião Luiz da Fonseca, atual Rua Oito, no Bairro Santo Antônio no Município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Heliene Alves Santana
- Projeto de Lei 040/2026: Altera a Lei 2.536/2018 que Cria na Câmara Municipal de Nova Serrana estágio para o acesso de estudantes que estejam matriculados em curso de educação superior, de ensino médio, profissionalizante ou não e de educação de jovens e adultos e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora
- Decreto Legislativo 001/2026: Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 011, de 05 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a regulamentação do lançamento por estimativa do ISSQN incidente sobre serviços de construção civil no Município de Nova Serrana, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
- Projeto de Decreto Legislativo 002/2026: Susta dispositivos do Decreto nO140/2025, que regulamenta a Lei n° 3.470/2025, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG. Autoria vereadores: Guilherme Bueno, Breno Fonseca, Kaio Rodrigues e Cleiton José Gonçalves.
C - Matérias para votação:
- Projeto de Lei 017/2026: Declara a Utilidade Pública Municipal a Associação Ecovida, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias
- Projeto de Lei 030/2026: Altera a Lei Complementar n° 16/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal
- Projeto de Resolução 006/2026: Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Nova Serrana-MG, referente ao Exercício de 2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira