Pauta da 1ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Dia 02 de fevereiro de 2026, às 13h
Publicado em 30/01/2026 17:29 - Atualizado em 02/02/2026 14:21
Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
A – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 299/2025 (Substitutivo): Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política "Médicos nas Creches", destinada ao atendimento médico preventivo nas unidades de educação infantil do Município de Nova Serrana, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Naide Aparecida Santos Roberto
- Projeto de Lei 233/2025: Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Serrana/MG, a Política Pública Municipal de Orientação Vocacional Destinada aos estudantes do 9° ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências, de autoria do Vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno
- Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 300/2025;
- Projeto de Lei 300/2025: Institui a Política Municipal de Valorização Simbólica dos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira
- Projeto de Lei 313/2025: Declara de utilidade pública municipal ARANAS FUTEBOL CLUBE, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Nova Serrana e dá outras providências, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira