Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2026

Dia 23 de janeiro de 2026, às 15 horas

Publicado em 22/01/2026 15:01 - Atualizado em 23/01/2026 13:08

HORÁRIO - ÀS 15H

A - Ata:

• Leitura e deliberação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 2025.

B - Matérias para votação:

• Projeto de Lei 005/2026: Convalida autorização para abertura de créditos adicionais, contida no artigo 5º, da lei 3.325, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 006/2026;
• Projeto de Lei 006/2026: Autoriza a concessão de revisão geral anual linear e reajuste de vencimentos para determinadas categorias de servidores públicos municipais, de autoria do Executivo Municipal;

• Projeto de Lei 007/2026: Concede revisão geral anual linear e reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Resolução 001/2026: Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora.

por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira