Pauta da 13ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes
Reunião do dia 06 de maio de 2025, às 13h30min
Publicado em 30/04/2025 14:04
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Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos
Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública
Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo
Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)
Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento
Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)
A – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 042/2025 que “Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas de espera por vagas em estabelecimentos de educação básica da rede municipal de ensino de Nova Serrana, incluindo creches, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Dyhego Lacerda Camilo;
- Projeto de Lei 057/2025 que "Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como Instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Nova Serrana MG", de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;
- Emendas 01 a 06 ao Projeto de Lei 062/2025;
- Projeto de Lei 062/2025 que “Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti e Heliene Alves Santana;
- Projeto de Lei 106/2025 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.
por Coordenadora de comunicação - Ivane Ferreira