Vereadores intensificam debate sobre regularização das feiras livres em Nova Serrana
Os parlamentares irão intermediar para que as solicitações dos feirantes sejam estudadas, para uma adequação da legislação de forma que atenda aos requisitos legais fundamentais para a Secretaria de Desenvolvimento, mas também que leve em consideração os os interesses dos feirantes e dos cidadãos.
Publicado em 29/05/2023 17:45
Os feirantes que trabalham nas feiras-livres de Nova Serrana apresentaram aos vereadores algumas importantes demandas como a regularização a demarcação do espaço e quantificação dos pontos destinados a cada vendedor; melhorias no método de abordagens e fiscalização das atividades nas feiras; instalação de sanitários; ampliação de segurança e outros.
Para debater melhor todas as solicitações e também esclarecer as questões dentro das possibilidades legais, sem ferir o direito de trabalho dos feirantes, mas ao mesmo tempo cumprindo o que determinam os decretos e leis em vigência, o presidente da Câmara, vereador Guilherme Bueno, promoveu uma reunião da qual participaram, um grupo de pessoas representando todos os feirantes, os vereadores e também a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helena Sousa. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (29/05).
Após apresentação das solicitações por parte dos feirantes, constatou-se que há por parte deles um temor de que algumas modificações apresentadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico prejudique o trabalho das pessoas que já se encontram em atividade, tendo em vista que, algumas dessas mudanças envolvem a redução do espaço que cada feirante passará a ter para expor produtos e mercadorias e/ou até mesmo, exclusão de alguns pontos cedidos a feirantes de um mesmo núcleo familiar. Outro ponto abordado na reunião foi a inadimplência de alguns dos feirantes quanto aos tributos para o exercício das atividades nas feiras da cidade.
Durante a reunião realizada na Câmara, todos os presentes puderam se manifestar, tendo os feirantes pedido o apoio dos parlamentares para buscar alternativas e inclusive a dilatação do prazo para que haja mais diálogo sobre as mudanças apresentadas.
A Secretária Helena Souza e também a fiscal, Emily Ventura, enfatizaram que a proposta da regularização das feiras é justamente melhorar as condições para todos de forma igualitária, sem prejuízos a qualquer feirante. O plano de trabalho envolve não apenas a atualização dos cadastros dos feirantes, mas a adequação e otimização do espaço que leva em consideração uma série de fatores como as vias públicas, o trânsito, a segurança dos expositores e dos cidadãos e assim por diante. Para que novas ações sejam implementadas nas feiras, é preciso primeiramente, solucionar os impasses que têm surgido, como por exemplo, a metragem de cada ponto.
Os vereadores destacaram que a Câmara é o local ideal para se tratar sobre o assunto. Os parlamentares irão intermediar para que as solicitações dos feirantes sejam minuciosamente estudadas para, a partir daí, propor uma adequação da legislação de forma que atenda aos requisitos legais fundamentais para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas também que leve em consideração os interesses dos feirantes e dos cidadãos de Nova Serrana.
por Ivane Ferreira - Assessora de Comunicação