Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Reunião do dia 02 de março de 2021, às 19 horas

Publicado em 01/03/2021 17:48 - Atualizado em 02/03/2021 13:15

Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

de Nova Serrana, do dia 02 de março de 2021, às 19h

• Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária de 2021.

A – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-Gabinete 049/2021 que encaminha o Projeto de Lei 013/2021 que “Altera o artigo 2° da Lei nº 2.559/2018, de 18 de julho de 2018.”

• Ofício-Gabinete 051/2021 que encaminha o Projeto de Lei 014/2021 que ““Dispõe sobre a denominação da ‘Praça da Mina’, em fase de construção no Bairro Jéferson Batista de Freitas e dá outras providências.”

• Ofício-Gabinete 052/2021 que encaminha o Projeto de Lei 018/2021 que “Autoriza a realização de transferências de recursos, nos termos do artigo 167, inciso VI, da constituição Federal.”.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 016/2021 “Altera as alíneas ‘b’ e ‘e’, inciso 11, acrescenta parágrafo único ao art. 6°, e acrescenta o parágrafo 6° ao art. 7° da Lei 2.474, de 05 de setembro de 2017.”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 017/2021 “Inclui a disciplina Jiu-Jitsu no currículo das escolas públicas de ensino fundamental da rede municipal, e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;

• Indicação 019/2021 que “Indica a pavimentação asfáltica no final da Rua Berto Venâncio, Bairro Santana/São Geraldo, neste Município.”, de autoria do vereador Admilson Cheiroso;

• Indicação 039/2021 que “Indica que se estude a possibilidade e viabilização de implantação de tecnologia de rede sem fio wi-fi em praças e demais espaços públicos deste Município.”, de autoria do vereador Adilson Pacheco;

• Indicação 042/2021 que “Indica a disponibilização de atendimento de podologia em nosso Município.”, de autoria do vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;

• Indicação 044/2021 que “Indica o asfaltamento da Rua Joaquim José Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida José Batista Filho e a Rua José Pedro da Silva, de modo a interligar a região do Hospital Santa Mônica ao Bairro Park Dona Gumercinda Martins.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;

• Indicação 045/2021 que “Indica a possiblidade de instalar um espaço recreativo na Praça da Lagoa, no Bairro Jardins do Lago, no Município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Ricardo Tobias;

• Indicação 047/2021 que “Indica a nomeação da escadaria do Bairro Vila Ozanã, com o nome de João Mendes dos Santos – ‘João Aprígio’, neste Município.”, de autoria do vereador Geraldo Eletricista;

• Indicação 049/2021 que “Indica a construção, nas imediações da Pista de Cooper, situada no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, à Avenida Coronel Pacífico Pinto, espaços de conveniência com lanchonetes, banheiros e demais estruturas convenientes e/ou necessárias para concessão à inciativa privada.”, de autoria dos vereadores Guilherme Bueno Lemos, Cleiton José Gonçalves e Valter dos Reis Melo;

?

• Indicação 050/2021 que “Indica a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Serrana.”, de autoria do Poder Legislativo Municipal;

• Moção de Aplauso 002/2021 a Julimar Silva pela sua elevada contribuição frente à superintendência de trânsito de Nova Serrana, promovendo mudanças notáveis e imprescindíveis no município, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti;

• Requerimentos de outorga da Medalha Maria Zeli Diniz Fonseca - 2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

C - Matérias para votação:

• Projeto de Lei 009/2021 “Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo em construção no Bairro Santo Antônio de ‘Adilson Alves do Carmo’, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei 010/2021 “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias.

por Secretaria da Câmara Municipal