Pauta da 11ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Reunião do dia 22 de abril de 2025, às 13h30min

Publicado em 16/04/2025 15:15 - Atualizado em 22/04/2025 13:19

Comissão de Finanças, Legislação, Justiça e Direitos Humanos

Maycon (Pres.) / Laércio (Vice) / Heliene (Relator)

Comissão de Meio Ambiente, Defesa Animal, Política Urbana e Administração Pública

Kaio (Pres.) / Adilson (Vice) / Tainá (Relatora)

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Natan (Pres.) / Admilson (Vice) / Josué (Relator)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Relações de Consumo

Cleiton (Pres.) / Breno (Vice) / Milton (Relator)

Comissão de Defesa Social, Saúde e Saneamento

Naide (Pres.) / Charles John (Vice) / Dyhego (Relator)

A – Matérias para votação:

Projeto de Lei 067/2025 que “Dispõe sobre a proibição do tráfego de bicicletas não motorizadas e motorizadas na pista de cooper de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora; (Retorno de vista – Vereador Adilson Pacheco)

Projeto de Lei 074/2025 que “Altera a Lei nº 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025", de autoria do Executivo Municipal; (Retorno de vista – Vereadora Naide Santos)

Projeto de Lei 075/2025 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial”, de autoria do Executivo Municipal. (Retorno de vista – Vereadora Naide Santos)

Projeto de Lei 053/2025 que “Institui o ‘Dia Municipal do Hip Hop’ no calendário oficial de eventos do município de Nova Serrana/MG e inclui na agenda cultural da cidade atividades dedicadas à celebração e promoção da cultura hip hop”, de autoria do Vereador Elder Natan Pinto de Oliveira; (Retorno de Diligência - Breno)

Projeto de Lei 055/2025 que “Proíbe, em todo o território do Município de Nova Serrana, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, rojões, morteiros, buscapés, e outros artefatos pirotécnicos que produzam efeito sonoro ruidoso e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tainá Soares Zumerli;

Projeto de Lei 059/2025 que “Dispõe sobre o arquivamento de documentos públicos de liberação em meio digital acessível por QR Code ou por tecnologia NFC, e a dispensa de sua afixação por outros meios e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti; Breno Alves Fonseca, Guilherme Bueno Lemos, Maycon Vinícius Rodrigues Bueno, Milton Klier Gomes e Ricardo de Freitas Tobias;

Projeto de Lei 062/2025 que “Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Municipal no Município de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adilson Pacheco Mariotti e Heliene Alves Santana;

por Ivane Ferreira - Coordenadora de Comunicação

Reunião de Comissão Permanente