Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 10 de abril de 2018
Publicado em 09/04/2018 17:27 - Atualizado em 10/04/2018 17:08
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 10 de
abril de 2018, às 19h
- Ata da 8ª (oitava) Reunião Ordinária de 2018.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
- Ofício n.º 5635/2018, que encaminha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município de Nova Serrana referentes ao ano de 2006.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da tribuna: pelo Deputado Estadual Fábio Avelar – Assunto: Atuação parlamentar;
- Uso da tribuna: pelo Vereador Valdir Rodrigues Pereira– Assunto: referente à Administração Pública Municipal.
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 273/2018 que encaminha o Projeto de Lei 033/2018 que “Altera a Lei Municipal n.º 2.331, de 15 de maio de 2015, e dá outras providências.”
- Ofício-gabinete 274/2018 que encaminha o Projeto de Lei 034/2018 que “Altera a Lei Municipal n.º 2.329, de 15 de maio de 2015, e dá outras providências.”
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 030/2018 que "Institui o Cadastro e a Política Municipal de Capacitação e Inserção Profissional de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 031/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Nova Serrana e dá outras providências.", de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Projeto de Lei 032/2018 que "Denomina Avenida João Novato a atual Avenida João Paulo II, abrangendo todo o prolongamento desta, no Bairro Dona Zeli e dá outras providências.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias.
- Indicação 045/2018 que “Indica que seja implantado no Distrito de Boa Vista de Minas o Programa Internet para Todos.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
- Indicação 057/2018 que “Indica a instalação de 01 (uma) unidade do Hospital Dia (HD) em nosso município.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 058/2018 que “Indica o fornecimento de cartão-alimentação aos funcionários públicos municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, inclusive aposentados, que recebem remuneração de até dois salários mínimos. ”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 060/2018 que “Indica que a Comunidade de Barretos seja incluída no Programa Internet para todos (Programa do Governo Federal)”; de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 061/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de ser construída uma rotatória no cruzamento da Av. Diamante com Av. Norte, no Bairro Esplanada.”, de autoria do vereador Pastor Giovani;
- Indicação 62/2018 que “Indica a modernização do sistema semafórico, com a instalação de lâmpadas de LED nos novos semáforos e substituição gradativa dos antigos.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 063/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de ser implantado um anexo cultural no CEMEI Lilian Cristina do Amaral, localizado na Av. Braúnas, n.º 520, Bairro Veredas da Serra.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
E – Matérias para votação:
- Projeto de Lei Complementar 005/2018 que “Altera os itens 10 e 11 da Tabela I - Tabela de Serviços Diversos do parágrafo 3º, do Artigo 67, da Lei nº 1.442/1998, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 2.479/2017.", de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 113/2017 que “Autoriza permuta de área de terreno pertencente ao Município e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 022/2018 que “Denomina Unidade de Saúde e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
por Assessoria de Comunicação Câmara