Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Pauta do dia 21 de novembro
Publicado em 20/11/2017 17:47 - Atualizado em 21/11/2017 13:23
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 21 de novembro de 2017,
às 19h
- Ata da 38ª (trigésima oitava) Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Josué Avelino Silva – Assunto: Falar sobre o esporte em Nova Serrana, as equipes vencedoras do atual campeonato municipal, como foi feito as regularizações (futebol).
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 1366/2017 que encaminha o Projeto de Lei 116/2017 que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno Público e dá outras providências.”;
- Ofício-gabinete 1387/2017 que encaminha o Projeto de Lei 118/2017 que “Altera redação do Artigo 5º da Lei 2.441/2016, de 14/12/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Fiscal do Município de Nova Serrana (MG) para o exercício de 2017.”.
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 119/2017 que “Dispõe sobre a padronização visual de cores, número de identificação e inserção do nome ‘Nova Serrana’ nas frotas de táxi e mototáxi do Município.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Projeto de Lei 120/2017 que “Institui no calendário oficial do Município de Nova Serrana o evento ‘Virada Cultural’, a ser comemorado anualmente e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 283/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a doação de terreno e a construção da sede do INSS em Nova Serrana.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 285/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de criar em Nova Serrana um Hemonúcleo, em parceria com o Hemominas, ou outra entidade, que tenha por objeto a captação na cidade de Nova Serrana, de doações de sangue e/ou medula.”, de autoria dos vereadores Adair da Impacto e Valdir Mecânico;
- Indicação 286/2017 que “Indica que se tome providências no sentido de proceder a instalação da 280ª (ducentésima octogésima) Companhia da Polícia Militar no imóvel onde funcionava a antiga lavanderia, no Bairro Frei Ambrósio.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 288/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de adquirir aparelhagem de som profissional para atender aos eventos realizados pelo Município.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Moção de Honra 002/2017 – Associação Veredas Futebol Clube, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Moção de Honra 003/2017 – Ceará Futebol Clube, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Moção de Aplausos 001/2017 ao Sargento Gildásio da Silva, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
E – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 105/2017 que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Maria José do Amaral, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico.
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa