Pauta da 6ª Reunião Ordinária
Pauta da 6ª Reunião Ordinária
Publicado em 19/03/2018 18:17 - Atualizado em 20/03/2018 18:19
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 20 de
março de 2018, às 19h
- Ata da 5ª (quinta) Reunião Ordinária de 2018.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da tribuna: pelo Sr. Antônio Laes Barbosa – Assunto: Bombeiro Civil – Conceito e atuação; Grupo Resgate Apoio Voluntário (GRAV) de Nova Serrana/MG – Conceito, importância e atuação.
- Uso da tribuna: pelo vereador Willian Carlos Ferreira Barcelos – Assunto: problemas relacionados à Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana.
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 191/2018 que encaminha o Projeto de 022/2018 que “Denomina Unidade de Saúde e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
- Ofício-gabinete 190/2018 que encaminha o Projeto de Lei 023/2018 que “Acrescenta o Artigo 13 - A à Lei Municipal nº 2.227/2014.”
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 021/2018 que "Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Projeto de Lei 024/2018 que “Denomina a Praça do Bairro Santa Cruz, localizada na rotatória de acesso ao Bairro Santa Expedito e rodovia Aécio Cunha.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 025/2018 que “Cria na Câmara Municipal de Nova Serrana estágio para o acesso de estudantes que estejam matriculados em curso de educação superior, de ensino médio, profissionalizante ou não e de educação de jovens e adultos.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 026/2018 que “Que dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transportes coletivos do Município de Nova Serrana – MG e dá outras providências.”, de autoria do vereador Pastor Giovani;
- Indicação 026/2018 que “Indica que se realize a extensão das câmeras do Olho Vivo na entrada do Bairro Amaral e de suas ruas principais.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 034/2018 que “Indica que Comunidade de Ripas seja incluída no Programa Internet para todos (Programa do Governo Federal).”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 035/2018 que “Indica a construção de um ‘piscinão’, pôlder ou barragem para a contenção de águas pluviais em uma área localizada na intercessão dos bairros Prolongamento do Araguaia, Acácio Martins, Nossa Senhora do Carmo e Morada Nova.”, de autoria dos vereadores Professor Willian Barcelos e Jadir Chanel;
- Indicação 040/2018 que “Indica a viabilidade de ser realizada a revitalização da Praça na Rua Tertuliano, esquina com a Rua Ana Divina de Jesus, em frente ao n° 189, no Bairro São Marcos.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas.
E – Matérias para votação:
- Projeto de Resolução 02/2018 que “Dispõe sobre revisão anual dos valores das remunerações dos cargos públicos da estrutura administrativa e dos subsídios dos agentes políticos, do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Emendas 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei 082/2017;
- Projeto de Lei 082/2017 que “Institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Nova Serrana para doadores regulares de sangue.”, de autoria da Mesa Diretora de 2017;
- Projeto de Lei 009/2018 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.”, de autoria do Executivo Municipal.
por Câmara Municipal de Nova Serrana - MG