Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
pauta do dia
Publicado em 18/09/2017 17:45 - Atualizado em 19/09/2017 18:20
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 19 de setembro de 2017
- Ata da Quarta Reunião Extraordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei Complementar 002/2017 que “Dispõe sobre a alteração do item “7.10”, do Título 7 “Assessor Parlamentar” e do item “8.2”, do Título 8 “Auxiliar Parlamentar”, ambos do Anexo IV da Lei Complementar Nº 2300/2015”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 231/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de ampliar o horário de atendimento até às 22h nas unidades de Farmácia Municipal”; de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 232/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer uma pista de cooper com bloquetes pré-moldados ou similares e uma praça com academia ao ar-Livre ao redor do córrego, perto da Rua Clarinda Maria de Jesus, na reserva ambiental, situada atrás da Fábrica RKM, próximo ao Bairro Adalberto do Amaral”; de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 233/2017 que “Indica a construção de uma praça no Bairro Campo Belo, nas proximidades do número 935, da Rua Joaquim Pinto Filho”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 235/2017 que “Indica que se estude a possibilidade e a viabilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Jeferson Miranda, próximo ao número 864, no Bairro Romeu Duarte”, de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
- Indicação 237/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de criar de um Projeto de Lei que torne obrigatório ao estabelecimento bancário ou à instituição financeira a utilização de película fumê ou adesivo perfurado em portas e paredes de vidro que são voltadas para via pública, estacionamento ou outro local, bem como a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas, em suas agências (com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento)”, de autoria do vereador Pastor Giovani;
- Indicação 238/2017 que “Indica a criação, juntamente com a Secretaria de Educação, da medalha do centenário da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, em Boa Vista de Minas”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
- Indicação 239/2017 que “Indica a adesão ao Projeto Energia Cidadã, realizado pela CEMIG, que substitui equipamentos de alto consumo por outros mais eficientes e econômico para famílias de baixa renda em nosso município”, de autoria do vereador Adair da Impacto.
C – Matérias para votação
- Projeto de Resolução 06/2017 que “Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas do Município de Nova Serrana - MG, referente ao exercício de 2014”, de autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça;
- Projeto de Resolução 07/2017 que “Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas do Município de Nova Serrana - MG, referente ao exercício de 2015”, de autoria do Comissão de Finanças, Legislação e Justiça.
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa