Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Publicado em 07/05/2018 17:46 - Atualizado em 08/05/2018 18:13
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 08 de
Maio de 2018, às 19h
Ata da 12ª (décima segunda) Reunião Ordinária de 2018.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pela Sra. Flávia Cândida Alves - Assunto: Organização Vida Viva. Autoridades locais e regionais buscam meios para ajudar as famílias no âmbito da estrutura familiar.
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 046/2018 que "Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros em casas lotéricas e agências bancárias localizadas no Município de Nova Serrana.", de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Projeto de Lei 047/2018 que "Cria o Certificado ou Selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências.", de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 048/2018 que “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.", de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 049/2018 que “Institui o Programa Municipal de Caçambas Comunitárias no Munícipio de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 052/2018 que “Denomina João Cassimiro a atual Rua 06, no Bairro Eldorado, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 096/2018 que “Indica a realização de uma reforma, bem como a ampliação da Escola Municipal Diretora Maria do Carmo Fonseca, no Bairro Jefferson Batista de Freitas.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 098/2018 que “Indica que o CRAS, localizado no Bairro São Geraldo, que atualmente chama-se ‘Casa da Família’ passe a ser denominado de ‘CRAS Renivaldo Gomes dos Santos’, bem como que o mesmo seja renovado e ampliado.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Indicação 099/2018 que “Indica a implantação de uma usina fotovoltaica para a geração de energia solar, destinada à redução da tarifa de iluminação pública ou em melhorias no sistema de iluminação da cidade.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 100/2018 que “Indica a construção de uma rotatória na Rua A, esquina com a Rua E, altura do nº 684, no Bairro Itapuã.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 101/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de ser realizada a restauração completa do campo de futebol da Comunidade de Ripas.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 102/2018 que “Indica análise sobre a possibilidade de instalação de mais um caixa eletrônico no Centro Administrativo de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 103/2018 que “Indica que seja feito um mutirão de limpeza nos Bairros Lincoln Nogueira e Antônio Venâncio.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
- Indicação 104/2018 que “Indica que seja retomada as obras da escola da Comunidade de Gamas.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 105/2018 que “Indica que seja realizado um Programa de Regularização do Solo Urbano no Bairro Planalto.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia.
D – Matérias para votação:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2018 que "Acrescenta incisos e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Nova Serrana e dá outras providências.", de autoria da Mesa Diretora;
- Proposta de Emenda Lei Orgânica 001/2018 (Substitutiva) que “Altera redação do inciso I do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 008/2018 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 043/2018;
- Projeto de Lei 043/2018 que “Dispõe sobre as placas fixas de inauguração de obras públicas de qualquer natureza e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.
por Câmara Municipal de Nova Serrana - MG