18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Publicado em 11/06/2018 17:41 - Atualizado em 12/06/2018 14:30
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 12 de
junho de 2018, às 19h
Ata da 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária de 2018.
A – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Lucas Rodrigues Ferreira Bessas – Assunto: Transtornos causados pela pista de motocross no Bairro Amazonas.
- Uso da Tribuna: pelo Vereador Osmar Fernandes dos Santos – Assunto: Bairro José Silva de Almeida, ambulantes e Comunidade de Areias Branca.
B - Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 525/2018 que encaminha as razões de veto da Proposição de Lei 035/2018, referente ao Projeto de Lei 117/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover procedimento administrativo para reincorporação ao Patrimônio Público Municipal de bens objeto de doação condicional e dá outras providências.”
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 129/2017 que “Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 067/2018 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘Bahia Alto Visão Esporte Clube’ e dá outras providências.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico.
- Indicação 136/2018 que “Indica que se empenhe junto aos órgãos competentes para que se realize a construção de um trevo de acesso à Comunidade de Moreiras na BR 262.”, de autoria do vereador Jadir Chanel.
- Indicação 137/2018 que “Indica que seja implantado um centro de ressocialização e integração Infanto-Juvenil (menor infrator) e Centro de Acolhimento Sócio educacional ao Estudante pós-horário escolar.”, de autoria dos vereadores Adair da Impacto e Chiquinho do Planalto;
- Indicação 138/2018 que “Indica a reforma e ampliação da Escola Municipal Geralda de Assis Freitas.”, de autoria do vereador Professor William Barcelos;
- Indicação 139/2018 que “Indica a possibilidade de reforma geral do poliesportivo Wilson Das Graças do Bairro Planalto.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 140/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de normalização de entrega dos correios no prolongamento do Bairro Lincoln Nogueira.”, de Wantuir Ribeiro Martins;
- Indicação 141/2018 que “Indica que seja realizada manutenção e revitalização da pista de Moto Cross do nosso Município.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia.
- Indicação 143/2018 que “Indica análise sobre a possibilidade de ser construída uma passarela sobre a BR 262, na altura do Bairro Veredas da Serra.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 144/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de construir um calçadão à direita e esquerda na Rua Ester Coelho Ribeiro, no trecho entres as Ruas Maria de Lourdes Santana e a Rua Horácio de Navarro, no Bairro Santana.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo.
D – Matérias para votação:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 029/2018;
- Projeto de Lei 029/2018 que “Altera o §6°, do artigo 3°, da Lei n° 2.490/2017, de 24/10/2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, mediante processo licitatório na modalidade concorrência, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.’, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 052/2018 que “Denomina João Cassimiro a atual Rua 06, no Bairro Eldorado e dá outras providências.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Projeto de Lei 062/2018 que “Denomina Ana Rosa Gontijo a atual Rua 01, na Comunidade de Ripas e dá outras providências.”, de autoria do vereador Jadir Chanel.
- Projeto de Lei 033/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 2.331 de 15 de maio de 2015 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 034/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 2.329 de 15 de maio de 2015 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 039/2018 que “Declara de utilidade pública a Associação FORGEDS de futebol americano, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Adair da Impacto.
por Câmara Municipal de Nova Serrana - MG