Projeto de Lei 104/2019

• Dados básicos

  Tipo: Projeto de Lei

  Número: 104/2019

  Data da apresentação: 07/10/2019

  Ementa: Institui o "Banco Municipal de Alimentos" e dá outras providências.

  Autor(es): Executivo Municipal de Nova Serrana

  Nº. do protocolo: 6708

  Texto Integral

  Regime de tramitação: Ordinário

  Em tramitação: Sim

• Tramitação

  • Data da tramitação: 07/10/2019

    Unidade: Câmara Municipal de Nova Serrana

    Status: PUBL - LEI PUBLICADA

    Turno: Único

    Descrição da tramitação: Aprovado. Originou Lei nº 2.718/2019, publicada em 29/11/2019.

    Documentos da tramitação

    Documento	Autor	Status	Data
    Parecer 093.2019	Procuradoria Jurídica	-	21/10/2019
    Parecer 01	Comissões Permanentes	-	06/11/2019
    Emenda 01	Comissões Permanentes	-	06/11/2019
    Ofício 735.2019 Executivo	Executivo Municipal	-	11/11/2019
    Ofício s.n.2019 Contabilidade	Contabilidade	-	13/11/2019
    Proposição 104	Presidente da Câmara	-	20/11/2019
    Parecer 01	Comissões Permanentes	-	27/11/2019
    Lei 2718/2019	Executivo Municipal	-	29/11/2019