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Pautas

Pauta da 6ª Reunião Ordinária

por Secretaria da Câmara Municipal

17/03/2014 17:58

Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

de Nova Serrana, 18 de março de 2014

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2014.

A – Correspondência:

Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

B – Uso da Tribuna:

Sônia Maria de Jesus – Presidente do SISNOVA. Assunto: encaminhamento da Assembleia Geral e Projeto de Lei que trata sobre assédio moral de servidor público;

Wanderley de Oliveira Almeida – Vereador da Câmara Municipal de Conceição do Pará e Secretário da URC – União Regional das Câmaras. Assunto: Apresentação da URC e falta de água na Fazenda “Saco”.

C – Matérias do Executivo Municipal:

Ofício-Gabinete nº 161/2014 que encaminha Projeto de Lei 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e espaços municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências".

D – Matérias do Legislativo Municipal:

Indicação 272/2014 que “Indica instalação de braços e colocação de lâmpadas nos postes de energia da Comunidade de Areias Brancas e Águas Brancas”, de autoria do Vereador Adair Lopes de Souza;

Indicação 273/2014 que “Indica um poço artesiano ou semi-artesiano na Fazenda denominada ‘Saco’, próximo à região do Charneca”’, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

Indicação 274/2014 que “Indica reforma do Centro Social da Comunidade de Novais e construção de uma praça anexo ao Centro Social, de autoria do Vereador Antônio Laes Barbosa;

Moção de Congratulação 004/2014, ao Leonardo Custódio do Amaral, de autoria do Vereador Antônio Laes Barbosa.

E – Matérias para votação:

Pareceres Jurídico e da Comissão Especial sobre o Veto à Proposição de Lei 055/2013;

Veto à Proposição de Lei 055/2013 que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a servidores públicos que praticarem assédio moral nas dependências do local de trabalho”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 075/2013;

Projeto de Lei 075/2013 que "Declara de utilidade pública a Associação Cristo Vive, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências";

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 079/2013;

Projeto de Lei 079/2013 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2176/2012 de 19/11/2012, que dispõe sobre as Cores Oficiais do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 005/2014;

Projeto de Lei 005/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à EMATER] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 006/2014;

Projeto de Lei 006/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à FUNED] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 007/2014;

Projeto de Lei 007/2014 que “Autoriza a concessão de subvenção [à APAE] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 010/2014;

Projeto de Lei 010/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à AAFANS] e dá outras providências”;

Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2014;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 011/2014;

Projeto de Lei 011/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à FANS] e dá outras providências”;

Emendas 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei 013/2014;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 013/2014;

Projeto de Lei 013/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [a universitários] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 014/2014;

Projeto de Lei 014/2014 que Institui o Dia do Migrante, no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 015/2014;

Projeto de Lei 015/2014 que “Denomina José Gontijo Filho à Rua G, no Bairro Jardins do Lago, neste Município”.

 



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