Câmara Municipal de Nova Serrana

Nova Serrana, 25 de outubro de 2014 Atendimento
Você sabia? Nova Serrana já foi terra de várias tribos indígenas.
Imprimir Email

Pautas

Pauta da 6ª Reunião Ordinária

por Secretaria da Câmara Municipal

17/03/2014 17:58

Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

de Nova Serrana, 18 de março de 2014

 

Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2014.

A – Correspondência:

Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde.

B – Uso da Tribuna:

Sônia Maria de Jesus – Presidente do SISNOVA. Assunto: encaminhamento da Assembleia Geral e Projeto de Lei que trata sobre assédio moral de servidor público;

Wanderley de Oliveira Almeida – Vereador da Câmara Municipal de Conceição do Pará e Secretário da URC – União Regional das Câmaras. Assunto: Apresentação da URC e falta de água na Fazenda “Saco”.

C – Matérias do Executivo Municipal:

Ofício-Gabinete nº 161/2014 que encaminha Projeto de Lei 020/2014 que “Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e espaços municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências".

D – Matérias do Legislativo Municipal:

Indicação 272/2014 que “Indica instalação de braços e colocação de lâmpadas nos postes de energia da Comunidade de Areias Brancas e Águas Brancas”, de autoria do Vereador Adair Lopes de Souza;

Indicação 273/2014 que “Indica um poço artesiano ou semi-artesiano na Fazenda denominada ‘Saco’, próximo à região do Charneca”’, de autoria do Vereador Antônio Donizete Ferreira;

Indicação 274/2014 que “Indica reforma do Centro Social da Comunidade de Novais e construção de uma praça anexo ao Centro Social, de autoria do Vereador Antônio Laes Barbosa;

Moção de Congratulação 004/2014, ao Leonardo Custódio do Amaral, de autoria do Vereador Antônio Laes Barbosa.

E – Matérias para votação:

Pareceres Jurídico e da Comissão Especial sobre o Veto à Proposição de Lei 055/2013;

Veto à Proposição de Lei 055/2013 que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a servidores públicos que praticarem assédio moral nas dependências do local de trabalho”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 075/2013;

Projeto de Lei 075/2013 que "Declara de utilidade pública a Associação Cristo Vive, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências";

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 079/2013;

Projeto de Lei 079/2013 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2176/2012 de 19/11/2012, que dispõe sobre as Cores Oficiais do Município de Nova Serrana-MG e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 005/2014;

Projeto de Lei 005/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à EMATER] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 006/2014;

Projeto de Lei 006/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à FUNED] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 007/2014;

Projeto de Lei 007/2014 que “Autoriza a concessão de subvenção [à APAE] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 010/2014;

Projeto de Lei 010/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à AAFANS] e dá outras providências”;

Emenda 01 ao Projeto de Lei 011/2014;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 011/2014;

Projeto de Lei 011/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [à FANS] e dá outras providências”;

Emendas 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei 013/2014;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 013/2014;

Projeto de Lei 013/2014 que “Autoriza a concessão de contribuição [a universitários] e dá outras providências”;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 014/2014;

Projeto de Lei 014/2014 que Institui o Dia do Migrante, no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências;

Pareceres Jurídico e das Comissões sobre o Projeto de Lei 015/2014;

Projeto de Lei 015/2014 que “Denomina José Gontijo Filho à Rua G, no Bairro Jardins do Lago, neste Município”.

 



Matérias relacionadas

    Final do corpo do documento e conteúdo da página