Presidente busca ações para a Defensoria Pública da cidade
Visita BH
Publicado em 19/05/2017 17:14 - Atualizado em 22/05/2017 13:37
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, Vereador Pastor Giovani Máximo, acompanhado do Deputado Estadual Leandro Genaro, do Procurador Jurídico Geral da Câmara de Nova Serrana, Dr. Marco Elias Melo e do Chefe de Gabinete da Câmara de Nova Serrana, Pastor Elder Santos, esteve na Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais, em BH, dia 18/05. Na oportunidade, articulou três pedidos para Nova Serrana: Defensores Públicos nomeados pelo Estado, a realização da Defensoria Pública Itinerante e a implantação do MESC – Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolas.
Nesta mesma data Pastor Giovani Máximo esteve na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o Presidente Pastor Henrique Braga, para troca de experiências quanto à gestão pública.
Defensor Público
Embora a Defensoria esteja instalada na cidade, não há nenhum Defensor Público atuando através do Estado. Há, na entidade, uma Advogada que é remunerada pelo Município. “Nós sabemos que a Defensoria Pública é uma atribuição do Estado. O que Nova Serrana faz é arcar com uma despesa que poderia ser do Estado para não lesar o cidadão no atendimento dentro da Defensoria Pública do Município. Porém, precisamos ter este profissional através do Estado. Inclusive, vejo que o ideal atualmente seriam dois Defensores Públicos atuando na cidade”, explicou o Presidente da Câmara, Vereador Pastor Giovani Máximo.
Em tempo, a Defensoria Pública oferece serviço e orientação jurídica gratuita à população de baixa renda e funciona na sala A-10 do Centro Administrativo.
Defensoria Pública Itinerante
O Vereador Pastor Giovani Máximo também quer trazer para Nova Serrana, pela segunda vez, o projeto Defensoria Pública Itinerante. É quando num micro-ônibus, equipado com escritório e espaço para atendimento, defensores públicos do Estado prestam orientação sobre direitos da família, do consumidor, da mulher vítima de violência, além de atendimento jurídico e outros serviços na área social.
O projeto tem atendido cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade em todo o estado e esteve em Nova Serrana em 2015, através do empenho do Vereador Pastor Giovani Máximo.
MESC – Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolas
Outra iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais que o Presidente da Câmara está tentando trazer para a cidade é o Programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC). O projeto capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, principalmente os que envolvem adolescentes.
Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que vêm sendo trabalhados pelo projeto. Além de treinar estudantes, professores e servidores para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas, o MESC também prevê a implantação de uma Sala de Mediação nas escolas.
A iniciativa é composta de três fases. Primeiramente, são feitas palestras para sensibilizar a comunidade escolar da importância da ferramenta da mediação. Na segunda fase, são realizados cursos, com carga horária de 40 horas, onde são ministrados temas como conceitos e princípios da mediação, noções de cidadania, linguagens corporal, verbal e emocional e relações de convivência.
Nos cursos são abordados temas como democracia na escola, como se implementa o projeto na escola, como trabalhar o protagonismo juvenil no ambiente escolar, como capacitar os agentes e o que é possível entender como conflito. Ao final do curso, os participantes apresentam um trabalho de conclusão ou assinam um termo de adesão ao projeto MESC.
A terceira fase consiste na implementação das ações, quando a Sala de Mediação começa a funcionar nas escolas.
Fonte: Com informação da Agência Minas
Vereador Presidente da Câmara Municipal de NS com Dra. Francis Oliveira, Autora, Executora e Coordenadora do projeto MESC
Vereador Presidente da Câmara Municipal de NS Pastor Giovani Máximo com o Presidente da Câmara de BH Pastor Henrique Braga
Vereador Presidente da Câmara Municipal de NS com a Defensora Geral do Estado Christiane Neves e o Deputado Estadual Leandro Genaro
Foi um dia proveitoso, de troca de experiências e de grande expectativa de avanços para Nova Serrana
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa