Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Pauta do dia 05 de dezembro de 2017, às 19h
Publicado em 04/12/2017 17:32 - Atualizado em 05/12/2017 13:12
Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 05 de dezembro de 2017,
às 19h
- Ata da 40ª (quadragésima) Reunião Ordinária de 2017.
A – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pela Sra. Gláucia Sbampato, Secretária Municipal de Saúde – Assunto: Qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
B – Matérias do Executivo Municipal:
- Projeto de Lei 126/2017 que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.”
- Projeto de Lei 127/2017 que “Altera redação do inciso IV, acresce §8º ao artigo 75 e anexo único à Lei Municipal n.º 1844, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instituição da Autarquia Municipal denominada Fundo Previdenciário Municipal de Nova Serrana – FMPNS e dá outras providências.”
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Indicação 256/2017 que “Indica que se busque municipalizar o licenciamento ambiental.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 300/2017 que “Indica que estude a possibilidade da construção de um PSF no Bairro Antônio Venâncio.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 301/2017 que “Indica a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i) no município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 302/2017 que “Indica que seja construído um anexo da Escola Municipal Dona Maria Rosa Soares de frente escola no Bairro Planalto, na Av. São Paulo.”, de autoria dos vereadores Chiquinho do Planalto e Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 303/2017 que “Indica a possibilidade de promover a realização de sinalização horizontal e vertical em frente o CEMEI Professora Milta Fernandes, do Bairro Marisa.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Requerimento n.º 19/2017 que solicita que “Seja oficiada a empresa de telefonia CTBC, para que se posicione sobre o interesse, a viabilidade e a possível inclusão da Comunidade de Barretos, neste município, no cronograma de expansão dos serviços de internet.”, de autoria do Professor Willian Barcelos.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 096/2017 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Nova Serrana, para o período de 2018 a 2021.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 125/2017 que “Altera redação do Artigo 16 da Lei nº 2.471, de 24/08/2017, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.”, de autoria do Executivo Municipal.
por Tainá Zumerli