Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Pauta do dia 14 de novembro
Publicado em 13/11/2017 17:57
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 14 de novembro de 2017,
às 19h
- Ata da 37ª (trigésima sétima) Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Gilson Ferreira Rodrigues – Assunto: Cultura Afrobrasileira;
- Uso da Tribuna: pelo Vereador Professor Willian Barcelos – Assunto: Apresentação de relatório de inspeção/visita técnica ao Hospital São José para verificar possíveis irregularidades conforme requerimento de vereadores em Plenário.
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Projeto de Lei 113/2017 que “Autoriza a permuta de área de terreno pertencente ao Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 114/2017 que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Terrenos Públicos e dá outras providências. ”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 115/2017 que “Denomina como ‘Carlos Alberto Scaldini Garcia (Saborella)’ o Estádio de Futebol de Nova Serrana (MG), atualmente conhecido como Arena do Calçado.”, de autoria do Executivo Municipal.
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Indicação 279/2017 que “Indica a possibilidade de fazer a instalação elétrica nas ruas do Bairro José Silva de Almeida.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Indicação 280/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas de mercúrio e as de vapor de sódio de iluminação pública, por lâmpadas de LED, priorizando as trocas no momento de substituição das lâmpadas queimadas”, de autoria dos vereadores Jadir Channel e Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 281/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma sede própria para o laboratório Central Municipal”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 282/2017 que “Indica que se busque incluir na grade curricular do ensino fundamental, o ensino de libras – língua brasileira dos sinais, conforme as Lei n.º 10.436/2002 e 13.146/2015 de Inclusão”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 284/2017 que “Indica a realização de um mutirão de limpeza (ruas e lotes), tapa-buracos, colocação de tambores de lixo e manutenção de equipamentos urbanos e meios-fios no Prolongamento do Bairro Bela Vista”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Resolução 35/2017 que versa sobre as contas governamentais do Executivo Municipal do ano de 2011.
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa