Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara
Pauta do dia 17 de outubro de 2017, às 19h
Publicado em 16/10/2017 17:51 - Atualizado em 17/10/2017 17:06
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana,
do dia 17 de outubro de 2017, às 19h
- Ata da 33ª Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Gilberto Elvis da Cruz – Assunto: Sobre projetos sociais de educação;
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Willian Carlos Ferreira Barcelos – Assunto: Inconstitucionalidade da reestruturação administrativa ocorrida em 2009, com a criação, extinção, remanejamento de cargos e definição de salários sem consulta à Câmara Municipal.
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Indicação 258/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar um Mapeamento na Rede Pluvial localizada na Rua Antônio Martins, próximo à Praça do Rosário, no Centro, a fim de identificar e eliminar eventuais vazamentos de esgoto que tem causado intenso mau cheiro no local”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 259/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de promover melhorias nos dois pontos de ônibus próximos à Praça Tito Pinto, no sentido de realizar alargamento da calçada em frente a guarita de espera, para facilitar a passagem de pedestres”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 260/2017 que “Indica a possibilidade de promover a realização de exames psicológico e psíquico aos servidores públicos na rede Municipal de Educação Infantil no ato admissional e periódico”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 261/2017 que “Indica o asfaltamento das ruas não pavimentadas do Bairro Concesso Elias”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 262/2017 que “Indica estudo sobre a possibilidade de ser realizada uma Maratona Cultural no município de Nova Serrana”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Requerimento de Moção de Honra – Alexson Antônio Pereira, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias.
- D – Matérias para votação:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 098/2017;
- Projeto de Lei 098/2017 que “Altera a redação dos artigos 16 e 17 da Lei nº 2.471, de 24 de agosto de 2017, que ‘Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências’, de autoria do Executivo Municipal;
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa