Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Pauta do dia 10 de outubro de 2017, às 19h
Publicado em 09/10/2017 17:46 - Atualizado em 10/10/2017 18:42
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 10 de outubro de 2017, às 19h
- Ata da 32ª Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Gustavo Faria do Amaral – Assunto: Prestação de contas e desmonte do SUAS – Sistema Único da Assistência Social e os reflexos locais.
- Uso da Tribuna: pela Sra. Andréa Domingos de Oliveira – Assunto: Retrocessos e desmonte do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Requisitar apoio e articulação política para questões relativas ao corte de recurso da política de Assistência Social.
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 106/2017 que “Considera de utilidade pública municipal a ‘Associação dos Bairros Santa Cruz e Belo Vale’”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 250/2017 que “Indica que se realize a cessão de terreno para a Associação FORGEDS Futebol Americano”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 251/2017 que “Indica que se determine ao setor competente que tome providências no sentido de proceder a pavimentação asfáltica no Bairro Ana Carolina”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 252/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar alteração no trânsito no sentido de tornar como mão única de direção o trecho da Rua Padre José Luís”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 253/2017 que “Indica pedido de implantação de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na região compreendida pelos Bairros Romeu Duarte e Jéferson Batista de Freitas”, de autoria dos vereadores Professor Willian Barcelos e Adair da Impacto;
- Indicação 254/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de sinalização da Av. Norte Sul, entre o Bairro Concesso Elias e Bairro Frei Ambrósio (placas regulamentando velocidade e passagem elevada para pedestre), no município de Nova Serrana”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 255/2017 que “Indica que seja construído um parque ecológico, uma pista de cooper e demais melhorias ao redor da lagoa do Bairro Itapuã”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto.
D – Matérias para votação:
- Moções de Congratulações e Títulos de Cidadania Honorária;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 104/2017;
- Projeto de Lei Complementar 104/2017 que “Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 090/2017 que “Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do Professor Willian Barcelos;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 101/2017;
- Projeto de Lei 101/2017 que “Cria o Projeto Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Nova Serrana e dá outras providências", de autoria do vereador Gilmar da Farmácia.
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa