Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Pauta do dia 26.09.17
Publicado em 25/09/2017 17:48 - Atualizado em 26/09/2017 18:49
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 26 de setembro de 2017, às 19h
- Ata da Quinta Reunião Extraordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Willian Carlos Ferreira Barcelos – Assunto: Fundo Previdênciário e Apostilamento de Servidores Públicos Municipais.
- Uso da Tribuna: pela Sra. Sônia Maria de Jesus – Assunto: Apostilamento dos servidores.
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 104/2017 que “Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei 105/2017 que "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Maria José do Amaral", de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Projeto de Resolução 08/2017 que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Serrana, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Resolução 09/2017 que “Dispõe sobre a organização das atividades da Escola do Legislativo Júlio César dos Santos”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 234/2017 que “Indica a abertura de uma saída da Rua Paraguai, situada no Bairro Concesso Elias, até a BR 262”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 236/2017 que “Indica análise sobre a possibilidade de incluir no projeto ‘Nova Serrana Iluminada’ a iluminação das vias laterais da BR-262, que dão acesso aos bairros, à entrada e à saída do município de Nova Serrana. Dando prioridade, caso seja possível, a via lateral ao lado da rodoviária, sentido Belo Horizonte, até viaduto de retorno (em frente a Concessionária Fiat Minauto) e a via lateral contrária (do viaduto de retorno até a trincheira que dá acesso à rodoviária)”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação n.º 240 que “Indica que se estude a possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro Mariana Martins”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação n.º 241 que “Indica que se estude a possibilidade junto a Secretaria de Obras, de providenciar um braço de lâmpada em um poste na Rua Joel Alves de Brito, situado na frente do n.º 492, no Bairro Francisco Lucas”; de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação n.º 243 que “Indica que se busque regulamentar junto ao empreendedor responsável pelo Chacreamento que compreende Areias, Areias Brancas e Águas Brancas, questão sobre a regularização do parcelamento do solo, bem como sua urbanização”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação n.º 244 que “Indica a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade de Pereiras, para atender os moradores do lugar conhecido como Pereirinha”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação n.º 245 que “Indica possibilidade de promover a realização de iluminação na entrada e saída do Bairro Veredas da Serra”, de autoria do vereador Valdir Mecânico.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Lei Complementar 079/2017 que "Revoga a Lei n.º 1.562/2000, de 04 de abril de 2000”, de autoria do Executivo Municipal;
- Subemenda 01 a Emenda 03 ao Projeto de Lei 093/2017;
- Emenda 01 a 03 ao Projeto de Lei 093/2017;
- Projeto de Lei 093/2017 que "Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Nova Serrana e dá outras providências”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 094/2017;
- Projeto de Lei 094/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de registro civil exibirem a informação de casamento e outros procedimentos gratuitos para pessoas de pobreza declarada”, de autoria do vereador Adair da Impacto.
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa