Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 20 de fevereiro de 2018
Publicado em 19/02/2018 17:51 - Atualizado em 20/02/2018 14:33
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 20 de fevereiro de 2018, às 19h
- Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da tribuna pelo Sr. Geraldo Pires de Oliveira – Assunto: esclarecer a situação em que vivem os moradores do Acampamento Nova Jerusalém, que estão situados na Fazenda Cantagalo.
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 117/2018 que encaminha o Projeto de Lei 005/2018 que “Altera os itens 10 e 11 da Tabela I – Tabela de Serviços Diversos do parágrafo 3º do Artigo 67 da Lei n.º 1.442/1998, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar n.º 2.479/2017.”
- Ofício-gabinete 118/2018 que encaminha o Projeto de Lei 006/2018 que “Autoriza a desafetação de bens públicos.”
- Ofício-gabinete 119/2018 que encaminha o Projeto de Lei 007/2018 que “Autoriza a desafetação de via pública.”
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 004/2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Nova Serrana dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública Municipal.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 002/2018 que “Indica que se realize a extensão das câmeras do Olho Vivo para o Bairro Novo Horizonte e na entrada do Bairro Amaral.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 004/2018 que “Indica a construção e instalação de uma Escola Municipal no Bairro Cidade Nova.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
- Indicação 010/2018 que “Indica a criação de um PSF na região dos Bairros Jardim do Lago/Amazonas, de modo a atender às áreas descobertas que se encontram nas adjacências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 011/2018 que “Indica que seja construída uma quadra com cobertura, arquibancada, refletores, banheiros e bebedouro na Comunidade de Gamas.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto.
- Indicação 012/2018 que “Indica a possibilidade de promover a realização de melhorias no campo do Bairro Concesso Elias, bem como a colocação de grama sintética.”, de autoria dos vereadores Valdir Mecânico e Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 013/2018 que “Indica a doação de um terreno para a sede própria da Associação Cultural Família de Ouro.”; de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 014/2018 que “Indica o nome de Laressa Gabriela Ferreira Santos para denominação do PSF do Bairro São José.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
Indicação 016/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de ser adotado um sistema de reaproveitamento das águas pluviais nas Escolas Municipais Professora Conceição Teixeira Bueno - Dona Iuca (Areias) e José Rodrigues Neto (Barretos), bem como na Escola Municipal de Gamas, que ainda se encontra em face de construção.”, de autoria do vereador Pastor Giovani.
por Assessoria de Comunicação Câmara