Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 15/08
Publicado em 14/08/2017 18:04 - Atualizado em 15/08/2017 17:36
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 15 de agosto de 2017
- Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da tribuna: pelo Sr. Edicarlos Ferreira Costa. Assunto: problemas enfrentados nas Comunidades de Areias, Água Branca e Areia Branca.
C – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 981/2017 que encaminha o Projeto de Lei 077/2017 que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.321/2015, de 06/05/2015, para correção do número do lote em nome de Sheila Dias Silva Lima, beneficiária de regularização fundiária urbana.”;
- Ofício-gabinete 986/2017 que encaminha o Projeto de Lei 078/2017 que “Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.354/2015, de 18/08/2015, incluindo Parágrafo para desafetação dos imóveis ali descritos.”;
- Ofício-gabinete 989/2017 que encaminha o Projeto de Lei 079/2017 que “Revoga a Lei n.º 1.562/2000, de 04 de abril de 2000.”;
- Ofício-gabinete 1010/2017 que encaminha o Projeto de Lei 081/2017 que “Dispõe sobre a criação, organização e estrutura da Guarda Municipal de Nova Serrana e dá outras providências.”;
- Ofício-gabinete 1017/2017 que encaminha o Projeto de Lei 080/2017 que “Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”;
- Razão de veto parcial ao Projeto 045/2017 que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Nova Serrana.”.
D – Matérias do Legislativo Municipal:
- Indicação 198/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de se construir uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio ou no Bairro Santa Sara.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 199/2017 que “Indica a possibilidade de realizar, com máxima urgência, a designação de um profissional de odontologia para atender a UBS Antônio Moreira da Silva, no Bairro Capão.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 200/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de asfaltar a Rua Joaquim Cassimiro, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca II.”, de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
- Indicação 201/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de contratar ou remanejar Psicólogos para realizarem atendimentos aos alunos da Rede Municipal de ensino de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 202/2017 que “Indica a proposta de Revitalização da Praça Higino Martins - Praça da Lagoa (Bairro Jardins do Lago).”; de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 203/2017 que “Indica a implantação da Equoterapia como alternativa de tratamento terapêutico de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 204/2017 que “Indica que se promova o recapeamento da Av. Goiás, no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai.
E – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 057/2017 que "Estabelece a política municipal de encaminhamento de queixas ou denúncias relacionadas à ineficiência de serviços públicos, especialmente água, energia e transporte e dá outras providências.", de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 059/2017 que “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água tratada no Município e dá outras Providências.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Projeto de Lei 061/2017 que “Cria, em âmbito municipal, o serviço de disque denúncia contra o uso e tráfico de entorpecentes em escolas e mediações.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Projeto de Lei 065/2017 que "Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”, de autoria do Professor Willian Barcelos;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 068/2017;
- Projeto de Lei 068/2017 que "Institui a Política Municipal de Valorização da Capoeira e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Emenda 01 Projeto de Lei 071/2017;
- Projeto de Lei 071/2017 que "Institui o ‘Setembro Amarelo - de Prevenção ao suicídio’, no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 073/2017;
- Projeto de Lei 073/2017 que “Altera o Parágrafo 5° do Artigo 9° da Lei n.° 2.257/2014, que instituiu o programa de adoção de praças, áreas verdes e espaços municipais de esporte, educação, cultura e lazer.”, de autoria do Executivo Municipal.”
por Geysa Santos/ Assessoria de Imprensa