Pauta da 22ª Reunião da Câmara Municipal de Nova Serrana
Pauta da 22ª Reunião da Câmara Municipal de Nova Serrana
Publicado em 09/07/2018 17:56 - Atualizado em 10/07/2018 17:05
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 10 de
Julho de 2018, às 19h
Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião Ordinária de 2018.
A – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Jonas Valber Lopes Galvão – Diretor do CDL – Assunto: Feiras itinerantes
B – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 073/2018 que “Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Nova Serrana, de brinquedos a serem usados pela criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.”; de autoria do vereador Pastor Giovani;
- Projeto de Lei 074/2018 que “Disciplina a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza dentro do Município de Nova Serrana e cria espaço territorial, especialmente protegido (ETEP), e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 085/2018 que “Indica que seja feita a revitalização da ponte, localizada no final da Rua Jerusalém, ligando os Bairros Sagrada Família e São Sebastião, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 166/2018 que “Indica que seja colocada grama sintética na Praça José Batista de Freitas.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Indicação 167/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de ser feita uma cessão de uso de um terreno para a Igreja Aliança do Povo de Deus, com sede na Rua Bom Despacho, nº 615.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Indicação 169/2018 que “Indica que se realize a construção de um trevo de acesso à Comunidade de Barretinho.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 171/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de ser implantado um sistema Gestor prontuário eletrônico na U.P.A – Unidade de Pronto Atendimento, e rede interligadas de saúde PSF’s, Policlínica e hospitais no município.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 172/2018 que “Indica a realização de estudos técnicos para que seja construída uma barreira de contenção no Córrego Fartura, situada na Rua Jesus Martins, no Centro, ao lado da oficina do Silvestre.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
- Indicação 173/2018 que “Indica que seja incluído na Fazenda Paraná II o ‘Programa Internet para Todos’ (do Governo Federal).”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 176/2018 que “Indica estudo sobre a possibilidade de ser asfaltada a Rua 6, localizada no Bairro São Cristovão.”, de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
- Indicação 177/2018 que “Indica que se solicite junto ao Gerente Geral da agência da Caixa Econômica Federal, do município de Nova Serrana, a abertura de uma Casa Lotérica, no Bairro Romeu Duarte.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 178/2018 que “Indica que seja implantada iluminação na pista para pedestre que está em construção, na Rodovia Carmem Duarte.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
C – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 048/2017 que “Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Coluna de Betel, com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Projeto de Lei 015/2018 que “Institui e disciplina o depósito, destino e coleta de entulhos e similares em vias próprios públicos do Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 046/2018 que "Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros em casas lotéricas e agências bancárias localizadas no Município de Nova Serrana.", de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Projeto de Lei 047/2018 que "Cria o Certificado ou Selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências.", de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 057/2018 que “Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria dos vereadores Adair da Impacto, Chiquinho do Planalto, Gilmar da Farmácia, Terezinha do Salão das Noivas, Valdir das Festas Juninas e Willian Carlos Ferreira Barcelos;
- Projeto de Lei 066/2018 que “Altera a Lei Municipal nº 2.354, de 18 de agosto de 2015, para corrigir área de lote do beneficiário Orlando Antônio da Silva.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 069/2018 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei 070/2018 que “Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei 072/2018 que “Concede auxílio-alimentação no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora.
por Câmara Municipal de Nova Serrana - MG