Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 22 de maio de 2018
Publicado em 21/05/2018 17:45 - Atualizado em 22/05/2018 17:37
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 22 de
maio de 2018, às 19h
Ata da 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária de 2018.
A – Uso da Tribuna:
Uso da Tribuna: pelo Sr. Daniel César Rodrigues – Assunto: Liga de desportos, serviços, prestação de contas e outros.
Uso da Tribuna: pelo Sr. Ramon Fernandes dos Santos – Assunto: Atividades da Liga de Desportos.
B – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete nº 285/2018 que encaminha o Projeto de Lei 050/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”;
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- Uso da Tribuna: pelo Sr. Ramon Fernandes dos Santos – Assunto: Atividades da Liga de Desportos.
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- Ofício-gabinete nº 439/2018 que encaminha o Projeto de Lei 058/2018 que “Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.: 2.328, de 15 maio de 2015 (que institui o Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Assistência Social do Município de Nova Serrana e dá outras providências); 2.330, de 15 de maio de 2015, (que estrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração do Poder Executivo de Nova Serrana e dá outras providências); 2.331, de 15 de maio de 2015 (que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais de Apoio à Educação do Município de Nova Serrana e dá outras providências); 2.332, de 15 de maio de 2015 (que institui o plano de cargo, carreiras e remuneração dos profissionais da Saúde do Município de Nova Serrana e dá outras providências).
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C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 059/2018 que “Institui normas e procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a retomada de imóveis do Patrimônio Público Municipal e sua destinação e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
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- Indicação 095/2018 que “Indica a realização de uma reforma, bem como a ampliação do CMEI Menino Jesus de Praga, no Bairro Frei Paulo.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
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- Indicação 114/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de ser normalizada a entrega dos Correios no Bairro Esplanada.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
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- Indicação 115/2018 que “Indica a construção de um trevo no local de acesso aos Bairros Antônio Venâncio e Lincoln Nogueira, contendo redutores de velocidade e sinalização pertinente ao trevo.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
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- Indicação 119/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de ser criada uma ala pediátrica no Hospital São José, transferindo os atendimentos relativos a demanda do UPA para o hospital.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
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- Indicação 120/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de substituir a passarela de madeira, atrás da Escola Estadual Maria Zeli Diniz da Fonseca, que dá acesso à Rua Cornélio Benfica, no Bairro Jardim do Lago, por uma passarela de estrutura metálica.” de autoria do vereador Pastor Giovani;
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- Indicação 122/2018 que “Indica que se estudem as possibilidades de ser realizada a construção de galerias pluviais com início no Bairro Santa Maria, passando por toda a pista de cooper, até a Av. Dom Cabral e abrangendo toda a região central da cidade.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias.
D – Matérias para votação:
- Subemenda 01 à Emenda 01 (substitutivo) ao Projeto de Lei 117/2017;
- Emenda 01 (substitutivo) ao Projeto de Lei 117/2017;
- Projeto de Lei 117/2017, referente aos lotes do Bairro José Silva de Almeida, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos.
por Assessoria de Comunicação