Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 24 de abril de 2018
Publicado em 23/04/2018 17:30 - Atualizado em 24/04/2018 17:48
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 24 de
abril de 2018, às 19h
Ata da 10ª (décima) Reunião Ordinária de 2018.
A – Uso da Tribuna:
- Uso da tribuna: Glaúcia Sbampato Pereira, Secretária Municipal de Saúde – Assunto: Nova Gestão do Hospital São José.
- Uso da tribuna: Vereador Professor Willian Barcelos – Assunto: Prestação de contas de atividades fiscalizatórias no âmbito da Administração Pública.
B – Matérias do Executivo Municipal:
·Ofício-gabinete 229/2018 que encaminha o Projeto de lei 041/2018 que “Altera a redação dos artigos 170 e 310 da Lei nº 917 de 28-12-1990 – Código Tributário Municipal.”
· Ofício-gabinete 260/2018 que encaminha o Projeto de Lei 042/2018 que “Dispõe sobre a Municipalização de trânsito e transporte, sobre a criação da Superintendência de Trânsito e Transporte, do Fundo Municipal de Trânsito e Transportes, do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências.”
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 043/2018 que “Dispõe sobre as placas fixas de inauguração de obras públicas de qualquer natureza e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 044/2018 que “Revoga a Lei 2.255/2014, de 07 de julho de 2014.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 017/2018 que “Indica que se realize o fechamento de canteiro e abertura lateral para escoamento das águas da chuva no Bairro Fausto Pinto da Fonseca 2, na Avenida de pista dupla, ao lado do muro do condomínio Parque das Águas, sentido Bairro Maria Zeli.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 069/2018 que “Indica a construção de uma praça no Bairro Antônio Venâncio.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 078/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de substituir a passarela de madeira da Rua Antônio Ferreira dos Santos, no Bairro Jardins do Lago, que liga a Rua Dionizio Rabelo, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca I, substituindo-a por uma passarela com estrutura metálica”; de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 079/2018 que “Indica o licenciamento de novos pontos e placas de moto-taxi para as Comunidades Rurais ou antigas áreas de interesse local.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 080/2018 que “Indica análise sobre possibilidade de ser reformado o campo esportivo do Bairro Romeu Duarte.”, de autoria dos vereadores Terezinha do Salão das Noivas e Adair da Impacto;
- Indicação 081/2018 que “Indica a implantação de sistema de captação de água pluvial em um trecho da Rua Beato José de Anchieta, próximo ao cruzamento com a Rua 9, no Bairro Morada do Sol.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 082/2018 que “Indica a possibilidade de viabilizar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Padre José Luiz, em frente à UPA de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 084/2018 que “Indica a instalação de iluminação na Rua Maranhão, que fica entre os Bairros Planalto e Santo Antônio.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos.
D – Matérias para votação:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2018;
- Proposta de Emenda Lei Orgânica 001/2018 (Substitutiva);
- Projeto de Resolução 006/2018 que “Cria a CPI da Saúde.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Resolução 007/2018 que “Dispõe sobre o pagamento de parcela a título de abono salarial de férias, como ainda, de décimo terceiro salário ou gratificação natalina, aos agentes públicos em exercício no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 066/2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação e quantidade de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 020/2018 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o "Ceará Futebol Clube" e dá outras providências.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Projeto de Lei Complementar 023/2018 que “Acrescenta o Artigo 13-A à Lei Municipal nº 2.227/2014.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 026/2018;
· Projeto de Lei 026/2018 que “Que dispõe sobre a colocação de lixeiras nos veículos de transportes coletivos do Município de Nova Serrana - MG e dá outras providências.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo.
por Assessoria de Comunicação Câmara