Pauta da 11ª Reunião Ordinária 25/04/2017
Pauta da 11ª Reunião Ordinária 25/04/2017
Publicado em 24/04/2017 17:41 - Atualizado em 25/04/2017 18:43
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Nova Serrana, do dia 25 de abril de 2017
- Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária de 2017.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
B – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 473/2017 que encaminha o Projeto de Lei 037/2017, que “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, bem como do subsídio dos agentes políticos, concede reajuste aos Professores de Educação Básica e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
C – Matérias do Legislativo Municipal
- Projeto de Resolução 04/2017 que “Revoga a Resolução 018/2015, que regulamenta o pagamento de verbas de gabinete eminentemente indenizatórias da Câmara Municipal de Nova Serrana, previstas na Lei Municipal n.º 2.242/2014 e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 038/2017 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Creche Municipal para o Idoso no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.", de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
- Projeto de Lei 039/2017 que “Dispõe sobre a inclusão do ‘Dia Nacional da Marcha para Jesus’ no Calendário Municipal, como data cívica.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Projeto de Lei 040/2017 que “Revoga a Lei Municipal n.º 2.242/2017, que dispõe sobre verba de gabinete eminentemente indenizatória dos vereadores da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;
- Indicação 070/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de criação de um Museu do calçado no município de Nova Serrana.”, de autoria dos vereadores Adair da Impacto e Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 086/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer Uma Reforma estrutural na Rodoviária de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 089/2017 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a ampliação da arquibancada e construção de um muro de proteção na parte superior da mesma, na quadra da Escola Municipal Frei Ambrósio, Bairro Novo Horizonte, Nova Serrana.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 090/2017 que “Indica que o Poder Executivo busque junto à COPASA soluções para a construção de reservatórios de água no Distrito de Boa Vista de Minas, nos bairros Planalto, Novo Horizonte.”, de autoria do vereador Juliano Marques de Lacerda;
- Indicação 091/2017 que “Indica que se estude a possibilidade da realização da Feira Livre no bairro Novo Horizonte.”, de autoria da vereadora Terezinha do Salão das Noivas;
- Indicação 092/2017 que “Indica que se promova a aquisição de livros acadêmicos para a Biblioteca Pública Municipal de Nova Serrana, observadas as ementas dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior da região, e com prioridade para aqueles com maior número de alunos de nosso município.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 093/2017 que “Indica que se promova a pavimentação asfáltica no Bairro Areais Branca.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
- Indicação 094/2017 que “Indica a possibilidade de realizar com a máxima urgência a designação de um profissional em odontologia para atender o PSF Judite Maria de Jesus localizado no bairro Nossa Senhora do Carmo.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 095/2017 que “Indica que se inclua na programação do orçamento público a implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Concesso Elias, em caráter de urgência especial.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
D – Matérias para votação:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 007/2017
- Projeto de Lei 007/2017 que “Regulamenta as parcerias com a iniciativa privada para a confecção e instalação de placas indicativas de logradouros e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor William Barcelos;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 016/2017
- Projeto de Lei 016/2017 que “Altera redação do artigo 2° da Lei 1.336, de 18 de novembro de 1997.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 025/2017;
- Projeto de Lei 025/2017 que “Altera o artigo 1º e 2º da Lei 2.272/2014, que ‘Dispõe sobre a instalação de estrutura física adequada nos pontos de ônibus, programa Adote um ponto de ônibus, incentivo à leitura, e dá outras providências’”, de autoria do vereador Adair da Impacto
por Assessoria de Comunicação