Comissões Permanentes da Câmara Municipal são formadas durante Reunião
Foi realizada nesta terça-feira, 20/02, a 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018. Muitos assuntos foram tratados pelos vereadores, entre eles a formação das Comissões Permanentes da Casa.
Publicado em 21/02/2018 14:52 - Atualizado em 21/02/2018 16:10
Foi realizada nesta terça-feira, 20/02, a 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018. Muitos assuntos foram tratados pelos vereadores, entre eles a formação das Comissões Permanentes da Casa.
De acordo com as determinações do Regimento Interno e em cumprimento ao prazo estipulado para a composição das Comissões, o presidente da Câmara, vereador Osmar Santos, anunciou que trabalharão na Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana os vereadores Jadir Chanel, Wantuir Paraguai e Professor Willian Barcelos. Já a Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Direitos Humanos ficará a cargo dos vereadores Juliano Boa Vista, Giovani Máximo e Ricardo Tobias. Na Comissão de Finanças, Legislação e Justiça trabalharão os vereadores Adair Lopes, Chiquinho do Planalto e Valdir Mecânico.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, as Comissões Permanentes tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições e deliberar sobre eles. Elas também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município em suas respectivas áreas de atuação.
Três membros efetivos compõem as Comissões Permanentes para o mandato de um ano, coincidente com o mandato da Mesa Diretora. A escolha dos membros deve assegurar, quando possível, o princípio da proporcionalidade partidária e demais critérios e normas para a representação das bancadas.
A escolha dos membros de cada Comissão deve ser feita pelos líderes. Esgotando-se o prazo regimental sem que os líderes tenham definido os membros das comissões, a escolha deve ser feita pelo presidente. E justamente por ter havido falta de definição é que o presidente da Câmara determinou a formação das comissões para o exercício de 2018. Caberá agora a cada Comissão designar seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário, por meio de eleição.
Ainda durante essa semana os parlamentares definirão qual a ocupação de tais cargos.
por Assessoria de Comunicação Câmara