5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Reunião do dia 13 de março 2018
Publicado em 12/03/2018 18:31 - Atualizado em 13/03/2018 15:22
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 13 de
Março de 2018, às 19h
- Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária de 2018;
- Ata da Reunião Solene de Outorga da Medalha Maria Zeli Diniz Fonseca.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Matérias do Executivo Municipal:
- Ofício-gabinete 159/2018 que encaminha o Projeto de Lei 017/2018 que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Interesse Social de Habitação de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Lei 016/2018 que "Dispõe sobre a permuta de áreas institucionais para a construção de equipamentos comunitários no município de Nova Serrana - MG.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Projeto de Lei 019/2018 que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.”, de autoria do vereador Giovani Máximo Silva;
- Projeto de Lei 020/2018 que “Declara de utilidade pública municipal o ‘Ceará Futebol Clube’ e dá outras providências.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Indicação 008/2018 que “Indica que seja empreendido empenho junto ao Poder Judiciário no sentido de se adotar providência para viabilizar que o recolhimento e a destinação dos valores arrecadados com a aplicação da pena de prestação pecuniária e daqueles decorrentes de transações penais e de suspensões condicionais do processo sejam direcionados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e a atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde nesta Comarca, de acordo com a Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 024/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de adotar um sistema de reaproveitamento das águas pluviais na Escola Municipal José Rodrigues Neto, na Comunidade de Barretos.”, de autoria do vereador Giovani Máximo;
- Indicação 025/2018 que “Indica que seja construída uma praça ou uma horta comunitária em Moreiras, no local onde foram desapropriados os moradores, os quais estavam morando em área de risco.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 030/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica e manutenção com operação tapa-buracos ao longo da Av. Sergipe, que liga o Bairro Frei Ambrósio ao Bairro Concesso Elias.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 031/2018 que “Indica que se estude a viabilidade da implantação do ‘Programa Cata-Treco’ no município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Pastor Giovani Máximo;
- Indicação 032/2018 que “Indica a possibilidade de realizar, com a máxima urgência, a designação de mais um profissional de odontologia para atender o PSF do Bairro São Geraldo.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Moção de Honra 001/2018 – Em homenagem à Sra. Camila de Cássia Viana, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas.
- Moção de Repúdio 001/2018 – Em repúdio à COPASA pela má qualidade de seus serviços; de autoria do vereador Adair da Impacto.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 058/2017 que "Dispõe sobre a denominação da Rua Balbina Gonçalves Silva Rocha, no Bairro Jardim Padre Lauro e dá outras providências.”, de autoria do vereador Juliano da Boa Vista;
- Projeto de Lei 064/2017 que “Dispõe sobre denominação da Rua Turiba do Geni, no Bairro Prolongamento Itapuã.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 115/2017;
- Projeto de Lei 115/2017 que “Denomina como ‘Carlos Alberto Scaldini Garcia (Saborella)’ o Estádio de Futebol de Nova Serrana (MG), atualmente conhecido como Arena do Calçado.”, de autoria do Executivo Municipal;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 013/2018
- Projeto de Lei 013/2018 que “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos bem como do subsídio dos agentes políticos, concede reajuste aos Professores de Educação Básica e Especialistas de Educação e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.
por Assessoria de Comunicação