14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana
Publicado em 14/05/2018 18:11 - Atualizado em 15/05/2018 18:02
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Nova Serrana, do dia 15 de
Maio de 2018, às 19h
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária de 2018.
A – Correspondências:
- Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
B – Uso da Tribuna:
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Hugo Leonardo de Oliveira, (120º Grupo Escoteiro Bravos da Serra) - Assunto: Documentação sobre o seu funcionamento da entidade e fazer prestação de contas sobre as atividades desenvolvidas.
- Uso da Tribuna: pelo Sr. Saulo Amaral Prado (AMAR Amigos Associados do Renascer) - Assunto: Documentação sobre o seu funcionamento da entidade e fazer prestação de contas sobre as atividades desenvolvidas.
C – Matérias do Legislativo Municipal:
- Projeto de Resolução 009/2018 que “Institui o Certificado Sócio Empresarial para empresas e instituições que desenvolverem, incentivarem ou custearem práticas de assistência social, meio ambiente, esporte, lazer, educação e saúde e dá outras providências.”, de autoria do Mesa Diretora;
- Projeto de Lei 053/2018 que “Cria o ‘Certificado de Responsabilidade Empresarial’ para produtos oriundos ou serviços realizados no município de Nova Serrana-MG.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Projeto de Lei 054/2018 que “Autoriza o Poder Executivo a criar um ‘Centro de Assistência e Convivência para o a Terceira Idade”, no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria do vereador Ricardo de Freitas Tobias;
- Projeto de Lei 055/2018 que “Institui no Município de Nova Serrana a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril, e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 056/2018 que “Dispõe sobre a publicidade em campos de futebol de várzea no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Projeto de Lei 057/2018 que “Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de Nova Serrana e dá outras providências.”, de autoria dos vereadores Adair da Impacto, Chiquinho do Planalto, Gilmar da Farmácia, Terezinha do Salão das Noivas, Valdir das Festas Juninas e Valdir Mecânico;
- Indicação 076/2018 que “Indica o fornecimento de Vale Transporte aos Funcionários Públicos Municipais, do Poder Executivo e do Poder Legislativo.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
- Indicação 106/2018 que “Indica a regulamentação do transporte individual de passageiros intermediado por aplicativos, em observância à Lei Federal 13.640/2018.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
- Indicação 107/2018 que “Indica que se estude a possibilidade de realizar a construção da 3a etapa da "Pista de Cooper" a partir da Rua Expedito Martins Pena no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, até a Rua Vinte e Três no Bairro Santa Maria.”, de autoria do vereador Pastor Giovani.
- Indicação 108/2018 que “Indica que se realize melhorias no campo de futebol na comunidade de Capão.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
- Indicação 109/2018 que “Indica que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Maria Alves de Brito Leite, localizada no Bairro Itapuã.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
- Indicação 110/2018 que “Indica análise sobre a viabilidade de ser realizada a construção de um muro de arrimo para conter a erosão e manter o nivelamento da Rua Pato Branco esquina com a Avenida Goiás, no Bairro Concesso Elias.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas;
- Indicação 111/2018 que “Indica que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Antônio Venâncio.”, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto;
- Indicação 112/2018 que “Indica a possibilidade de implementar um setor de roubos e furtos na Delegacia de Polícia Civil, em Nova Serrana.”, de autoria do vereador Valdir Mecânico;
- Indicação 117/2018 que “Indica que seja legalizada a situação da Rua João Estevo e do final da Rua Norte Sul, no Bairro Mariana Martins, para que seus moradores possam ligar água e energia.”, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Moção de Pesar 004/2018 - Em menção ao Rev. Francisco Cleuton Lopes.
D – Matérias para votação:
- Projeto de Lei 054/2017 que "Dispõe sobre o uso de Fogos de Artifício em eventos públicos e subsidiados ou patrocinados pelo Poder Público no Município de Nova Serrana e dá outras providências.", de autoria do Professor Willian Barcelos;
- Emenda 01 (substitutivo) ao Projeto de Lei 117/2017;
- Projeto de Lei 117/2017, referente aos lotes do Bairro José Silva de Almeida, de autoria do vereador Osmar Fernandes dos Santos;
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 036/2018;
- Projeto de Lei 036/2018 que “Institui o ‘Dia Municipal do Motociclista’ e dá outras Providências.”, de autoria do vereador Valdir das Festas Juninas.
por Câmara Municipal de Nova Serrana - MG